“A progressão na carreira docente depende, por norma, da verificação de três requisitos”, começa por referir a Fenprof em comunicado divulgado hoje, acrescentando que, no entanto, o acesso aos 5.º e 7.º escalões depende da obtenção de vaga.

De acordo com a Fenprof, em 2019 o número de docentes retidos nos 4.º e 6.º escalões ascendeu aos 2.158 e no ano passado, apesar de uma ligeira redução, houve ainda 2.021 professores impedidos de subir de escalão.

Comparativamente a 2018, ano em que ficaram retidos nesses escalões 534 docentes, o número de docentes impedidos de progredir mais do que quadruplicou em apenas um ano e em relação a 2020, o aumento acumulado foi de 378,46%.

“As vagas constituem, no seu conjunto, um constrangimento administrativo destinado a dificultar a progressão, impedindo a maioria dos docentes de atingir os escalões superiores”, escreve a Fenprof, apontando o dedo ao ministro da Educação.

A Fenprof refere ainda que na região autónoma dos Açores não existem constrangimentos administrativos à progressão na carreira docente e na Madeira, por outro lado, o número de vagas tem vindo a ser igual ao de candidatos à progressão.

“Constituindo uma discriminação para os docentes em exercício de funções no continente, a existência de vagas para progressão prejudica fortemente o clima de trabalho nas escolas, acentuando o mal-estar e o desgaste pessoal e profissional e a falta de atratividade da profissão docente”, sublinham.

No abaixo-assinado lançado hoje, e dirigido ao Governo, a Fenprof pede a revogação do regime de vagas e, por outro lado, a fixação imediata do número de vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões, correspondente ao número de candidatos.