Em conferência de imprensa, hoje no Porto, para balanço da abertura do ano letivo e perspetiva do que se apresenta como o da municipalização, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, referiu que a estrutura sindical “está absolutamente contra” o processo de municipalização do ensino e promete que pretende reunir-se com a Associação de Municípios que sair das próximas autárquicas para tentar criar “um movimento” com as autarquias, com os pais, com os professores e com as famílias, para “tentar pôr ainda travão a esse erro tremendo”.

O processo de municipalização do ensino está previsto avançar até março de 2022, e essa alteração significa que os autarcas que eleitos agora nas próximas eleições de 26 de setembro vão ter a responsabilidade de implementar esse processo do ensino, explicou Mário Nogueira, revelando preocupação e referindo que até agora “dois terços dos municípios não estiveram de acordo”.

Mário Nogueira disse que o processo de municipalização do ensino vai significar “mais precariedade” e “maiores dependências” para os trabalhadores, e que para as escolas vai significar uma “nova tutela”.

“Para a qualidade do ensino e para a resposta de educação que se vai dar aos alunos vai significar maiores desigualdades. Os municípios não são todos iguais, uns têm mais condições outros menos e, portanto, as desigualdades tendem a agravar-se num processo de desresponsabilização do Estado central e sacudir os problemas do capote para cima dos municípios”, criticou.

Para o próximo dia 05 de outubro a Fenprof agendou uma manifestação a decorrer em Lisboa, junto ao Ministério da Educação, para exigir que as condições de trabalho e os direitos dos professores sejam respeitados.