A moção foi debatida em plenário e aprovada após um desfile de dirigentes e delegados dos sindicatos dos professores que integram a Fenprof.

Mais de 500 delegados e dirigentes sindicais da Fenprof analisaram o ponto de situação negocial e prepararam a reunião com o governo marcada para sexta-feira, assim como a luta que pretendem desenvolver desde o início deste ano letivo.

Na moção, os docentes exigem a integração de nove anos, quatro meses e dois dias, para o cumprimento no disposto no Orçamento do Estado de 2018, assim como o imediato reposicionamento dos professores que ingressaram na carreira durante o último período de congelamento, com pagamento de retroativos.

Os dirigentes sindicais defendem ainda a regularização dos horários de trabalho dos docentes, com o envio, imediato, de esclarecimentos às escolas, assim como a aprovação de normas específicas de aposentação dos docentes que tenham em conta o reconhecido desgaste físico, psíquico e psicológico provocado pelo exercício da profissão.

Relativamente ao processo negocial sobre a carreira, os dirigentes e delegados sindicais garantem que vão mobilizar os docentes para a luta caso o governo não contabilize integralmente o tempo de serviço dos docentes.

Uma das ações previstas será a realização de plenários em todas as escolas no inicio do ano letivo, a realização de greves na primeira semana de outubro e uma manifestação nacional a 05 de outubro, Dia Mundial do Professor.

Durante o desfile que realizaram desde a rua Castilho até à Praça do Comércio, junto ao Ministério das Finanças e atual residência oficial do Primeiro-Ministro, os sindicalistas gritaram várias palavras de ordem colocando a tónica na questão do congelamento das carreiras.

“Não basta prometer, é preciso resolver”, “todo o tempo é para recuperar, só prazo e modo é para negociar” e “exigimos negociação sobre aposentação” foram algumas das palavras de ordem do desfile.

Ao protesto dos professores juntaram-se deputados do PCP e do Bloco de Esquerda, assim como o secretário geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, manifestando o apoio aos docentes sobre o tempo de serviço e condenando o relatório da Comissão Europeia que alertou para o impacto da reposição de tempo de serviço no cumprimento das obrigações do Estado.

Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda disse que a Comissão volta a pôr-se “do lado da doença e não do remédio” para a crise que o país atravessou, “não aprendeu nada com a recuperação económica do país, não aprendeu nada sobre a importância dos direitos, apenas quer impor uma receita antiga, austeridade para pagar uma divida (…)”

“Achamos que o governo deve ter toda a abertura para contar integralmente quase uma década de trabalho que os professores dedicaram à escola pública, está nas mãos do Governo um início do ano letivo com tranquilidade”, frisou.

Arménio Carlos referiu que o Governo assumiu um compromisso no Orçamento do Estado e que neste momento não está a ser cumprido, competindo ao executivo assumir as suas responsabilidades.

“O Governo não pode deixar e responder até porque não lhe faltará apoio na Assembleia da República”, disse.

Sobre o alerta da Comissão Europeia, Arménio Carlos referiu que para essa instância tudo o que tem a ver com o social “é um problema diabólico”.

“Nós pensamos o contrário. Foram as políticas que implementaram contra os salários que colocaram o nosso pais numa recessão. Em vésperas do Orçamento do Estado esta é uma pressão sobre o Governo”, frisou.