“Consideramos que há um desfasamento da legislação relativamente às evoluções tecnológicas que têm existido e um melhor conhecimento do ponto de vista científico das consequências para a saúde que tem a prestação do trabalho nestes regimes”, afirmou Rogério Silva.

O coordenador da Fiequimetal - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas falava à Lusa no âmbito de um encontro, na Casa Sindical do Porto, que reúne durante todo o dia a participação de mais de cem dirigentes e delegados sindicais e outros trabalhadores de empresas onde vigora o regime de trabalho por turnos.

O objetivo é aprovar “uma carta reivindicativa para apresentar ao patronato e Governo e defender junto dos grupos parlamentares”.

O documento propõe “a implementação e/ou melhoria dos subsídios de turnos para valores entre os 20% e os 35%” e defende que “os trabalhadores que atinjam 20 anos de trabalho em regime de turnos/noturno, ou 15 em regime de turnos/noturno e 55 de idade não sejam obrigados a permanecer nesses regimes”.

Propõe também que se “consagre a bonificação do trabalho em regime de turnos/noturno para efeitos da antecipação da idade de reforma e formação da pensão”, que “reconheça as doenças contraídas em consequência desse regime de trabalho como doenças profissionais” e a “redução do tempo de trabalho para o máximo de 35 horas semanais”.

Reivindicam ainda o aumento do período normal mínimo de férias para 25 dias úteis e que se considere noturno o trabalho prestado entre as 20:00 de um dia e as 07:00 do dia seguinte.

“Nos últimos anos aumentou de forma exponencial o número de trabalhadores que laboram nestes regimes. Nesse sentido, consideramos a revisão da regulação do trabalho por turnos e do trabalho noturno um imperativo que a todos os agentes sociais implica, em particular, as entidades patronais e o Estado”, sublinhou Rogério Silva.

O dirigente da Fiequimetal referiu que irão ser realizados debates no setor da indústria junto dos trabalhadores, “no sentido de os sensibilizar para este problema e de os envolver, do ponto de vista da exigência junto das entidades patronais, para alcançar melhores condições remuneratórias e melhores condições de trabalho”.

Por outro lado, acrescentou, “a questão será colocada ao Governo e aos grupos parlamentares na Assembleia da República, no sentido de se produzirem alterações legislativas que correspondam as expectativas dos trabalhadores que laboram nestes regimes”.

“Estamos no momento apropriado para que o Governo avance com medidas nesse sentido, até porque se está a começar a discutir o Orçamento do Estado para o próximo ano”, frisou Rogério Silva.