“O objetivo é evitar o ajuntamento de pessoas”, afirmou à agência Lusa Carlos Monteiro.

Segundo o autarca, também com a PSP e Polícia Marítima, o município do distrito de Coimbra vedou os acessos à ciclovia, pedovia e passadiços, que “estavam a ser muito frequentados”.

Carlos Monteiro apelou à população que cumpra “escrupulosamente as medidas das autoridades e que, fundamentalmente, tenha consciência de que, ao não cumprir essas indicações, está a colocar em risco a vida de alguém”.

“Neste momento, temos de apelar ao civismo das pessoas, para que tenham comportamentos cívicos adequados” devido à pandemia, adiantou.

Na segunda-feira, o Governo pediu aos municípios para que limitem o acesso dos cidadãos a espaços públicos onde pode existir grande concentração de pessoas, como frentes marítimas e equipamentos desportivos.

O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, António Costa, após um Conselho de Ministros extraordinário, que decorreu por videoconferência, destacando ser este o momento mais grave da pandemia de covid-19.

Em conferência de imprensa, António Costa pediu aos autarcas que, tal como fizeram em março e em abril do ano passado, "limitem o acesso a locais de grande concentração de pessoas, como o acesso a frentes marítimas".

Pediu ainda que seja sinalizada a proibição de utilização de bancos de jardins, parques infantis ou equipamentos desportivos, "mesmo de desportos individuais como ténis ou padel".

Segundo o governante, é também proibida a permanência em espaços públicos como jardins, "que podem ser frequentados, mas não como locais de permanência".

Condicionamentos no Algarve

Câmara de Faro interditou hoje o acesso à praia de Faro, parques de estacionamento da zona, e áreas pedonais e de lazer do concelho para “diminuir a probabilidade de propagação” da pandemia de covid-19, anunciou a autarquia algarvia.

A medida entrou em vigor às 00:00 de hoje e vai manter-se até ao final do atual período do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que termina às 23:59 de 30 de janeiro.

O município justificou a adoção da medida com a “situação excecional que se vive e que impôs a declaração do estado de emergência e do novo confinamento”, e indicou que estão incluídas nesta interdição “o acesso à praia de Faro e respetivos parques de estacionamento (interior e exterior junto ao aeroporto)” e “o passadiço pedonal, de forma a minimizar o possível impacto ao nível da propagação” do novo coronavírus (SARS-CoV-2).

“Ficam ainda encerrados todos os espaços públicos em que habitualmente se verifica aglomeração de pessoas, tais como passadeiras, marginais, calçadões e praias”, acrescentou a Câmara algarvia num comunicado.

Foram estabelecidas, no entanto, exceções para “moradores para assistência e/ou entrega de bens essenciais a pessoas vulneráveis, pessoas com deficiência, filhos, progenitores, idosos ou dependentes, para desempenho de atividades profissionais ou equiparadas e situações de emergência”, assegurou o município.

A Câmara de Faro justificou a aplicação destas interdições com a necessidade de “diminuir a probabilidade de contágio”, e imprimir “um maior controlo dos casos de covid-19 e inverter o crescimento acelerado da pandemia” que se está a verificar em vários municípios do Algarve e do país.

“O município de Faro entende que existe uma necessidade imperiosa de garantir a inexistência de aglomerados de pessoas e o controlo das distâncias de segurança, situação que se exacerba aos fins de semana, com o reporte de não cumprimento de algumas das recomendações emitidas pelas autoridades competentes, em especial em zonas pedonais e de lazer do concelho”, argumentou.

As interdições aplicadas são idênticas às que foram aplicadas em outros municípios portugueses para contrariar a tendência de crescimento do número de casos de covid-19 registado em todo o país.

Vila Real de Santo António, também no distrito de Faro, foi outra das autarquias do distrito de Faro que anunciaram o encerramento do acesso aos passadiços das praias do concelho para “evitar a aglomeração de pessoas” e “travar a propagação” de covid-19, face ao agravamento da pandemia.

As autoridades locais têm condicionada a entrada nos passadiços das praias de Santo António, Monte Gordo e Manta Rota, e só poderão circular nessas estruturas os proprietários e funcionários de restaurantes que aí operem e funcionem em regime de ‘take-away’, assim como os clientes que forem levantar pedidos, esclareceu o município no anúncio feito através das redes sociais.

A Câmara de Portimão também condicionou o acesso a várias zonas do litoral e espaços públicos no concelho algarvio para evitar a aglomeração de pessoas, e indicou que “foram colocadas baias e sinalização específica para condicionar o acesso e a permanência a zonas onde se tem verificado maior aglomeração de pessoas nos últimos dias”.

Trabalhadores devidamente credenciados podem aceder aos espaços públicos condicionados pelo município de Portimão, que também proibiu a utilização dos bancos nos espaços públicos e jardins.