Em resposta ao SAPO24, o Ministério das Finanças afirma que "deu ordem de cancelamento durante o dia de ontem [30 de maio] no momento em que tomou conhecimento do agendamento das referidas operações", que se baseariam na fiscalização de casamentos ao longo deste verão.

Em causa estava uma megaoperação a nível nacional que se iria dar entre o segundo fim de semana de junho e setembro, em que inspetores das Finanças iam estar no terreno para fiscalizar eventos de casamentos, como avançou o Jornal Económico (JE).

O objetivo, segundo o jornal, seria fazer um "controlo a empresas e pessoas singulares que se dedicam a atividades económicas relacionadas com casamentos", no qual se incluem empresas de catering e de animação, o aluguer dos espaços do evento, fotógrafos e floristas. Os próprios recém-casados, avança o JE, poderiam ter de preencher um questionário uma hora antes do início do copo de água, tendo de prestar informações como quais as empresas contratadas ou o número de convidados.

No entanto, na nota enviada pelo Ministério das Finanças, lê-se que se considera "que as ações de fiscalização têm que obedecer ao princípio da proporcionalidade entre os meios e os fins definidos", sendo este princípio "válido para todas as ações" e "próprio de um Estado de Direito".

Determinam as Finanças que, tendo em conta que "a fiscalização do cumprimento das obrigações fiscais não pode ser feita de forma desproporcional devendo evitar comportamentos intrusivos", uma "acão inspetiva que perturbe o normal funcionamento de uma cerimónia ou festa de casamento não pode ser considerada proporcional face ao objetivo de fiscalização de cumprimento de obrigações fiscais".

Termina o comunicado do gabinete liderado por Mário Centeno frisando que esta foi uma "orientação muito clara que foi transmitida à AT".

Ao Observador, o Ministério das Finanças garantiu que esta medida não partiu na sua iniciativa, já que “as ações de inspeção desenvolvidas por iniciativa regional não são previamente validadas centralmente, cabendo ao órgão de execução (Diretor de Finanças) definir a proporcionalidade entre os meios empregues e os objetivos visados”.  A responsabilidade terá recaído nas direções de vários gabinetes das Finanças espalhados pelo país, solicitando a participação de centenas de inspetores tributários.

Na notícia avançada pelo JE, dá- se ainda conta de que decorreriam operações também em festivais de verão, procedendo-se à fiscalização de bilheteiras e pagamentos a artistas. Quando a este ponto, a fonte do Ministério das Finanças que o SAPO24 contactou avançou não haver qualquer indicação de cancelamento das ações, lembrando que princípio da proporcionalidade assume um caráter diferente em comparação aos eventos de casamentos.

Este cancelamento ocorre três dias de um caso semelhante, em Alfena, concelho de Valongo, quando 20 elementos da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e 10 da GNR levaram a cabo uma operação de fiscalização de condutores com o objetivo de cobrar dívidas fiscais, designada "Ação sobre rodas".

Esta ação acabaria por ser suspensa pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, que determinou a abertura de um inquérito. Na sequência deste caso, o Diretor de Finanças do Porto apresentou a sua demissão.

Newsletter

As notí­cias não escolhem hora, mas o seu tempo é precioso. O SAPO 24 leva ao seu email a informação que realmente importa comentada pelos nossos cronistas.

Notificações

Porque as noticias não escolhem hora e o seu tempo é precioso.

Na sua rede favorita

Siga-nos na sua rede favorita.