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Medina diz que Governo retirou Portugal da "posição isolada" de terceiro país mais endividado
O ministro das Finanças afirmou que o desempenho do Governo em 2022 permitiu retirar Portugal da "posição isolada" de terceiro país mais endividado da Europa, sublinhando que isso representa um "ganho de credibilidade". -
Estado regista excedente de 2.540 milhões de euros até outubro
O Estado registou um excedente de 2.540 milhões de euros até outubro, em contabilidade pública, uma melhoria de 9.210 milhões de euros face ao mesmo período do ano passado, avançou hoje o Ministério das Finanças. -
Plataforma da A23 e A25 diz que há “uma ditadura” das Finanças e apela à intervenção do PM
A Plataforma P’la Reposição das SCUT nas autoestradas 23 e 25 disse hoje que há uma “ditadura” do Ministério das Finanças no processo da suspensão do pagamento das portagens e apela à intervenção do primeiro-ministro. -
Medina diz que cargo de consultor das Finanças, recusado por Sérgio Figueiredo, será para “pessoa com o currículo adequado"
O titular das Finanças, Fernando Medina, afirmou hoje que o lugar de consultor do Ministério das Finanças que foi recusado por Sérgio Figueiredo, no mês passado, será ocupado por uma “pessoa com o currículo adequado” para as funções exigidas. -
Suspeitando um "esquema de patronagem política e de clientelismo evidente", Frente Cívica pede acesso ao caderno de encargos do contrato de Sérgio Figueiredo
A Frente Cívica pediu hoje acesso ao caderno de encargos do contrato do antigo diretor de informação da TVI Sérgio Figueiredo, dizendo que a minuta do Ministério das Finanças “não permite avaliar a dimensão” das funções a desempenhar. -
Governo defende que “não há sobreposição” entre funções de Sérgio Figueiredo e outros serviços do Estado
O Governo defendeu hoje que “não há necessariamente sobreposição” entre as funções de Sérgio Figueiredo no Ministério das Finanças e outros serviços do Estado, acrescentando que as competências do Tribunal de Contas estão “inteiramente preservadas” para fiscalizar o contrato. -
Medina acusa partidos à direita de verem impostos como solução para tudo
O ministro das Finanças, Fernando Medina, criticou hoje os partidos à direita por verem os impostos como uma solução para tudo e avisou os da esquerda para a necessidade de não gastar hoje o que pode ser preciso amanhã. -
Défice agrava-se para 7.060 milhões de euros no 1.º semestre
O défice das contas públicas agravou-se para 7.060 milhões de euros no primeiro semestre, mais 150 milhões de euros no período homólogo, impactado pela terceira vaga da pandemia, divulgou hoje o Ministério das Finanças. -
Novo Banco: Prémios à gestão vão ser deduzidos à chamada de capital. Ministério das Finanças considera inadequados
O governador do Banco de Portugal disse hoje que tanto o Banco de Portugal (BdP) como o Fundo de Resolução (FdR) são “contrários” ao pagamento de prémios à gestão do Novo banco e afirmou que o valor será “deduzido” à chamada de capital. -
Fisco cria 7,2 milhões de planos prestacionais para dívidas em cobrança executiva
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) está a preparar a criação de 7,2 milhões de planos prestacionais para pagamentos de dívidas fiscais que se encontram já em processo executivo. -
Finanças rejeitam acusação do BE e reiteram combate a planeamento fiscal agressivo
O Ministério das Finanças (MF) rejeitou hoje acusações do Bloco de Esquerda sobre a venda de barragens da EDP, reiterando o seu “compromisso no combate ao planeamento fiscal agressivo”, e reforçou a “total confiança na Autoridade Tributária”. -
Covid-19: Finanças destacam segundo semestre melhor do que o esperado em 2020
O Ministério das Finanças assinalou hoje que o segundo semestre de 2020 correu "melhor do que o anteriormente antecipado", em reação à queda de 7,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, uma melhoria face às previsões do Governo. Também o ministro da Economia disse hoje que a queda foi “muito men -
OE2021: Ministro das Finanças admite revisão em baixa do défice e cenário macroeconómico
O ministro das Finanças, João Leão, considerou hoje que a evolução da pandemia de covid-19 mais intensa do que o esperado deverá levar a uma revisão em baixa do cenário macroeconómico e da previsão do défice para 2021. -
OE2020: Estado fecha ano com défice de 10,3 mil milhões de euros impulsionado por efeitos da pandemia
As administrações públicas fecharam o ano de 2020 com um défice de 10.320 milhões de euros, um agravamento de 9.704 milhões de euros face a 2019, anunciou hoje o Ministério das Finanças. -
Escolas à espera que Ministério das Finanças autorize contratação de três mil funcionários
Os diretores escolares acusaram hoje o Ministério das Finanças de os deixar de "mãos e pés atados" por ainda não ter autorizado a contratação dos três mil assistentes operacionais prometidos pelo Ministério da Educação. -
Investimento público cresceu 36,5% até outubro excluindo PPP
O investimento público cresceu 36,5% até outubro em comparação com o ano passado, excluindo as parcerias público-privadas, o que corresponde a um acréscimo de 266 milhões de euros, disse hoje o Ministério das Finanças à Lusa. -
OE2020: Défice de 5,4% do PIB no 1.º semestre evidencia "forte impacto" da pandemia, afirma o Ministério das Finanças
O agravamento do défice para 5,4% do PIB até junho evidencia o “forte impacto da pandemia de covid-19” na economia portuguesa, não refletindo ainda a melhoria da atividade económica associada ao desconfinamento, afirma o Ministério das Finanças. -
Finanças dão tolerância até 3 de agosto para entrega de declaração de IRC
O Ministério das Finanças vai aplicar uma tolerância de 72 horas para a entrega da declaração periódica de IRC (Modelo 22) e respetivo pagamento, que podem ser submetidos ou efetuados até 03 de agosto, “sem quaisquer penalidades”. -
Ministério das Finanças destaca "forte impacto" da covid-19 nas contas públicas
O Ministério das Finanças reagiu hoje aos números do défice publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) destacando o “forte impacto que a pandemia da covid-19 teve na evolução da economia portuguesa”. -
OE2020: Contas públicas agravam défice em 341 milhões de euros até abril
As administrações públicas registaram um défice de 1.651 milhões de euros até abril deste ano, um agravamento de 341 milhões de euros face ao mesmo período de 2019, de acordo com um comunicado do Ministério das Finanças divulgado hoje. -
Reembolsos do IRS chegam aos 870 milhões de euros até ao final da semana
O número de reembolsos de IRS já processados superou os 886 mil, num valor global de 760 milhões de euros, mas até ao final da semana o fisco pretende que as devoluções aumentem para 870 milhões de euros. -
Desempenho da economia portuguesa será menos negativo do que a média, diz Governo
O Ministério das Finanças destacou hoje que em 2020 e 2021 o desempenho da economia portuguesa será menos negativo do que o da média dos países da área do euro e da União Europeia, segundo as previsões de Bruxelas. -
Governo envia Programa de Estabilidade a Bruxelas em maio e sem projeções
O Governo quer enviar o Programa de Estabilidade à Comissão Europeia apenas em maio, e sem projeções macroeconómicas, de acordo com uma nota do Ministério das Finanças enviada hoje às redações.