O Ministério da Justiça informou hoje representantes sindicais de que o Ministério das Finanças autorizou o recrutamento de 50 novos conservadores e 240 oficiais de registo, disse à Lusa o presidente do Sindicato Nacional dos Registos (SNR).
Os delegados sindicais do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) reúnem-se na sexta-feira, em frente ao Ministério das Finanças, em Lisboa, para "consciencializar a tutela para os problemas persistentes" na Autoridade Tributária, foi hoje anunciado.
A Autoridade Tributária revogou as senhas de acesso comprometidas quando em agosto soube da existência de uma lista com dados de entrada no Portal das Finanças, tendo os contribuintes afetados de as substituir, disse hoje o Ministério das Finanças.
Os gastos com o subsídio de doença têm subido intensamente na última meia década, atingindo os 882 milhões de euros em 2023. Este ano há 838 mil pessoas a beneficiar desta prestação, com uma média de 51,6 dias de baixa pagos.
A Frente Comum de sindicatos da administração pública anunciou hoje uma jornada de luta para 17 de maio, com greves em vários setores e uma manifestação em Lisboa, frente ao Ministério das Finanças.
O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, negou hoje ter dado orientações ao Ministério das Finanças ou à Parpública para a compra de ações dos CTT, enquanto ministro das Infraestruturas, e remeteu explicações sobre esta matéria para o Governo.
O Ministério das Finanças disse hoje que os clientes que fixem a prestação do crédito continuarão a ter juros bonificados, mesmo baixando o esforço mensal, pois a taxa de esforço é calculada tendo em conta a prestação 'original'.
O Estado registou um excedente orçamental ajustado de 2.118 milhões de euros até julho, uma melhoria de 1.546 milhões de euros face ao mesmo período de 2022, anunciou hoje o Ministério das Finanças.
O Estado registou um excedente de 722 milhões de euros (ME) até maio, em contabilidade pública, uma melhoria de 1.046 ME face ao com período homólogo de 2022, divulgou hoje o Ministério das Finanças.
A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga hoje a síntese de execução orçamental até março, após o Estado ter registado um excedente de 2.300 milhões de euros até fevereiro, uma melhoria de 1.159 milhões de euros em termos homólogos.
O governo aprovou na quinta-feira passada o Programa de Estabilidade, o Programa de Reformas e as Grandes Opções do Plano. Agora, o ministro das Finanças, Fernando Medina, apresenta as medidas que serão debatidas a 26 de abril no parlamento.
A despesa fiscal com benefícios concedidos às famílias e empresas no interior ascendeu a cerca de 40 milhões de euros, segundo dados divulgados hoje pelo Ministério das Finanças.
O ministro das Finanças, Fernando Medina, afirmou hoje que o Estado vai assumir a totalidade das verbas necessárias para a descontaminação dos solos de municípios da margem sul do Tejo, decisão que disse desbloquear o processo de requalificação urbana.
O ministro das Finanças afirmou que o desempenho do Governo em 2022 permitiu retirar Portugal da "posição isolada" de terceiro país mais endividado da Europa, sublinhando que isso representa um "ganho de credibilidade".
O Estado registou um excedente de 2.540 milhões de euros até outubro, em contabilidade pública, uma melhoria de 9.210 milhões de euros face ao mesmo período do ano passado, avançou hoje o Ministério das Finanças.
A Plataforma P’la Reposição das SCUT nas autoestradas 23 e 25 disse hoje que há uma “ditadura” do Ministério das Finanças no processo da suspensão do pagamento das portagens e apela à intervenção do primeiro-ministro.
O titular das Finanças, Fernando Medina, afirmou hoje que o lugar de consultor do Ministério das Finanças que foi recusado por Sérgio Figueiredo, no mês passado, será ocupado por uma “pessoa com o currículo adequado” para as funções exigidas.
A Frente Cívica pediu hoje acesso ao caderno de encargos do contrato do antigo diretor de informação da TVI Sérgio Figueiredo, dizendo que a minuta do Ministério das Finanças “não permite avaliar a dimensão” das funções a desempenhar.
O Governo defendeu hoje que “não há necessariamente sobreposição” entre as funções de Sérgio Figueiredo no Ministério das Finanças e outros serviços do Estado, acrescentando que as competências do Tribunal de Contas estão “inteiramente preservadas” para fiscalizar o contrato.
O ministro das Finanças, Fernando Medina, criticou hoje os partidos à direita por verem os impostos como uma solução para tudo e avisou os da esquerda para a necessidade de não gastar hoje o que pode ser preciso amanhã.
O défice das contas públicas agravou-se para 7.060 milhões de euros no primeiro semestre, mais 150 milhões de euros no período homólogo, impactado pela terceira vaga da pandemia, divulgou hoje o Ministério das Finanças.
O governador do Banco de Portugal disse hoje que tanto o Banco de Portugal (BdP) como o Fundo de Resolução (FdR) são “contrários” ao pagamento de prémios à gestão do Novo banco e afirmou que o valor será “deduzido” à chamada de capital.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) está a preparar a criação de 7,2 milhões de planos prestacionais para pagamentos de dívidas fiscais que se encontram já em processo executivo.
