O Ministério das Finanças destacou hoje a “trajetória de melhoria das contas públicas”, depois de o INE ter divulgado que o défice orçamental se situou nos 2,1% do PIB até março, em contas nacionais.
O Fisco fica obrigado a publicar anualmente o valor total e o destino das transferências de dinheiro de Portugal para paraísos fiscais ('offshore'), a partir de quinta-feira, segundo um diploma hoje publicado em Diário da república.
O Governo pretende descongelar a progressão nas carreiras dos funcionários públicos de forma gradual, uma medida que vai custar 564 milhões de euros em termos acumulados e líquidos entre 2018 e 2021.
O Ministério das Finanças vai liderar, em articulação com diferentes organismos públicos e outros ministérios, uma recolha de informação durante o mês de abril para perceber que funcionários públicos podem progredir na carreira a partir de 2018.
O Estado injetou hoje 2.500 milhões de euros na Caixa Geral de Depósitos (CGD), concluindo assim a segunda fase do processo de recapitalização do banco público, informou hoje o Ministério das Finanças.
O Ministério das Finanças disse hoje que o aumento de capital na Caixa Geral de Depósitos (CGD) será de 2.500 milhões de euros, porque os prejuízos divulgados hoje pelo banco público, apesar de recorde, estão abaixo do previsto.
O antigo ministro das Finanças Eduardo Catroga desvalorizou hoje as eventuais falhas na queda do BES por parte do Banco de Portugal (BdP), admitindo “muita tristeza” no que considera ser um “movimento de descredibilização” do governador do banco central.
O Ministério das Finanças disse hoje que a lei vigente impede o acesso do Ministério Público a dados fiscais, afirmando que, por esse motivo, apresentou uma alteração à lei que está em discussão no parlamento.
O Governo disse hoje que a revisão em alta do crescimento económico no quarto trimestre de 2016 está “ancorada em sinais positivos para o futuro” e que reforçam a convicção de que o PIB irá crescer 1,5% este ano.
O Ministério das Finanças considera que o relatório da Comissão Europeia sobre Portugal "apresenta progressos em todos os indicadores" e identifica "progressos substanciais" em áreas como a saúde, a educação, a investigação e o combate à fraude.
O Ministério das Finanças afirmou esta quarta-feira que o sistema bancário nacional conseguiu “estabilizar as suas estruturas acionistas e atrair novo capital”, num comentário ao relatório sobre a quinta missão de acompanhamento pós-programa do Fundo Monetário Internacional (FMI), onde foi ainda ref
Meia centena de empresários da diversão itinerante estiveram hoje concentrados junto ao Ministério das Finanças, em Lisboa, para reivindicar medidas de apoio ao setor, tendo recebido a informação de que vão ser recebidos pela tutela.
O Ministério das Finanças defende que o reembolso do BCP ao Estado e a nova estrutura acionista do BPI "contribuem decisivamente para a estabilização do sistema financeiro português", que fica "mais bem preparado" para apoiar a economia.
O Ministério das Finanças justificou hoje a entrada de um novo secretário de Estado para a sua equipa com a necessidade de intensificar a execução da estratégia para o setor empresarial do Estado prevista no Programa do Governo.
O Ministério das Finanças vai ser reforçado com um novo secretário de Estado, Álvaro Novo, que ficará com a pasta do Tesouro, segundo uma nota colocada hoje no "site" da Presidência da República.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou hoje no parlamento que o regresso às 35 horas não levou a um aumento do custo de despesas com pessoal na administração pública em 2016.
O défice orçamental, apurado em contas públicas, melhorou até outubro face ao período homólogo de 2015, tendo caído 357 milhões de euros para os 4.430 milhões de euros, segundo o Ministério das Finanças.
Os profissionais de empresas de diversão tentaram forçar hoje de manhã a entrada no edifício do Ministério das Finanças para “assinar o livro de reclamações”, tendo a PSP usado bastões e gás pimenta para os travar.
Dezenas de profissionais de empresas de diversão estão desde as 08:00 a manifestarem-se ruidosamente em frente ao Ministério das Finanças, no Terreiro do Paço, em Lisboa, em protesto pela "sustentabilidade da atividade".
O Ministério das Finanças admitiu hoje que Portugal poderá não fazer mais pagamentos antecipados ao FMI este ano para manter as reservas financeiras confortáveis, quando prepara a injeção de capital na Caixa Geral de Depósitos (CGD).
O PSD apresentou hoje um requerimento potestativo para a audição urgente do ministro das Finanças na comissão parlamentar de Orçamento, para Mário Centeno explicar os dados da execução orçamental e falar sobre a Caixa Geral de Depósitos (CGD).
A ADSE vai ser um instituto público de gestão participada, com participação dos beneficiários, e que terá uma dupla tutela, dos ministérios da Saúde e das Finanças, anunciou o ministro da Saúde.
