O Ministério das Finanças confirmou hoje à Lusa que Portugal tem ‘luz verde’ das autoridades chinesas para emitir dívida em moeda chinesa e que a operação vai decorrer na próxima semana.
O Decreto-lei da Execução Orçamental de 2019 ainda não foi aprovado pelo Governo, e o Ministério das Finanças indicou à Lusa que "a proposta de 2019 não deverá trazer alterações significativas face a 2018", sem indicar uma data.
O Ministério das Finanças destacou hoje que a economia tem "bases sólidas" para continuar a crescer, após ter sido divulgado que o PIB aumentou 1,8% no primeiro trimestre em termos homólogos e 0,5% em cadeia.
O Ministério das Finanças afirma hoje que “o investimento não contribuiu para a consolidação orçamental” e indica que, “para benefício de todos os contribuintes”, a execução financeira do investimento deve ser sempre inferior a 100%.
O Governo "tem prosseguido negociações regulares com os acionistas privados" do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP) com vista encontrar uma solução de acordo, disse hoje fonte oficial do Ministério das Finanças à Lusa.
Quase 60% dos funcionários públicos tiveram progressões ou promoções até fevereiro deste ano, no âmbito do descongelamento de carreiras que entrou em vigor em janeiro de 2018, anunciou hoje o Ministério das Finanças.
O Ministério das Finanças garantiu hoje que na atual legislatura as decisões do Governo resultaram numa “queda da carga fiscal estrutural em todos os anos”, citando dados divulgados pelo Banco de Portugal para comprovar esta ideia.
O ministério das Finanças considera que o cálculo da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) sobre o impacto líquido da recuperação integral do tempo de serviço de todas as carreiras especiais “é totalmente arbitrário”.
O Ministério das Finanças adiantou hoje que o impacto orçamental da recuperação integral do tempo de serviço congelado nas carreiras especiais da administração pública poderá ser de 581 milhões de euros em 2020.
O Programa de Estabilidade prevê investimentos de mais de 8.600 milhões de euros em transportes e infraestruturas até 2023, com os portos e a ferrovia a serem os mais beneficiados.
Dezena e meia de ativistas manifestaram-se hoje, junto ao Ministério das Finanças, em Lisboa, reclamando a admissão de 42 novos trabalhadores e progressões nas carreiras de outros 35 da empresa de reparação naval Arsenal do Alfeite.
O Ministério das Finanças diz hoje em comunicado que julgar a carga fiscal sobre os contribuintes apenas pela receita fiscal de um ano “resulta numa medida parcial e imprecisa” e “pode esconder encargos futuros”, que recaem sobre as gerações seguintes.
O número de declarações de IRS entregues nos primeiros dois dias do prazo aumentou 47,6% face ao período homólogo de 2018, totalizando 569.026, indicou hoje o Ministério das Finanças.
O prazo para a entrega do IRS arrancou hoje oficialmente e, até às 17:00, o Portal das Finanças registou a submissão de 224.039 declarações, sendo que 55% foram automáticas, indicou o Ministério das Finanças.
O acesso ao portal da Autoridade Tributária que permite entregar o IRS tem registado falhas esta manhã, o que o Ministério das Finanças justifica com o "elevado acesso" de contribuintes ao 'site', no primeiro dia de entrega da declaração fiscal.
As Finanças consideram que a recapitalização do Novo Banco não deverá pôr em risco a meta do défice de 2019, já que o montante não está fechado e o défice beneficiará do saldo de 2018 e da receita do BPP.
O Ministério das Finanças referiu hoje que "considera indispensável" a realização de uma auditoria" para escrutinar o processo de capitalização do Novo Banco.
O Ministério das Finanças disse hoje que não recebeu até ao momento qualquer pedido de funcionários a solicitar a passagem à pré-reforma, medida que permite receber entre 25% a 100% da remuneração, em vigor desde dia 6.
Os ministérios das Finanças e do Trabalho e Segurança Social afirmaram hoje que cabe ao regulador dos seguros analisar matérias relacionadas com a idoneidade de Tomás Correia, depois daquela entidade ter rejeitado esta incumbência nesta matéria.
Cerca de 300 dirigentes, delegados e ativistas sindicais da administração pública estão hoje concentrados em frente ao Ministério das Finanças, em Lisboa, exigindo ao Governo que "abandone a política de baixos salários".
O decreto regulamentar que alarga a declaração automática do IRS aos contribuintes com aplicações em PPR foi hoje publicado em Diário da República, esperando-se que a nova medida abranja mais cerca de 250 mil pessoas.
Todos os funcionários públicos que passam a ganhar 635,07 euros este ano vão mesmo perder os pontos da avaliação de desempenho que dariam direito às progressões na carreira, com uma pequena exceção, esclareceu hoje o Ministério das Finanças.
O défice orçamental em contas públicas foi de 2.083 milhões de euros em 2018, uma melhoria de 475 milhões de euros face ao período homólogo, anunciou hoje o Ministério das Finanças.
As tabelas de retenção na fonte para 2019 vão ser publicadas este mês e retroagem ao início do ano nos casos em que já não haja tempo para as refletir nos salários, adiantou fonte oficial do Ministério das Finanças.
