As tabelas de retenção na fonte para 2019 vão acautelar o aumento da remuneração base da função pública para os 635,07 euros, segundo indica o Ministério das Finanças.
Os funcionários públicos que reuniram dez pontos para o descongelamento da carreira em 2018 começam este mês a receber metade do acréscimo salarial respetivo, sendo pagos mais 25% em maio, esclareceu hoje o Ministério das Finanças à Lusa.
O Ministério das Finanças alargou até ao dia 2 de janeiro de 2019 o prazo para os contribuintes cumprirem algumas das obrigações fiscais que teriam de ser tratadas até ao final do ano.
Os aumentos salariais na função Pública são de novo discutidos esta terça-feira entre as estruturas sindicais do setor e a secretária de Estado da Administração Pública, Maria de Fátima Fonseca.
As administrações públicas registaram um excedente em contas públicas de 1,3 mil milhões de euros no terceiro trimestre, uma melhoria de 1,9 mil milhões de euros face ao período homólogo, divulgou esta quinta-feira o Ministério das Finanças.
O Ministério das Finanças afirmou esta quinta-feira que há duas alternativas em cima da mesa para aumentos salariais na função pública em 2019, mas alertou para a "pressão adicional e não prevista sobre as contas públicas" da medida.
Os polícias voltam hoje a concentrar-se em frente do Ministério das Finanças, em Lisboa, para exigir uma resposta do Governo sobre a reposição dos vários subsídios em período de férias.
O défice orçamental em contas públicas totalizou 576 milhões de euros até agosto, uma melhoria de 1,4 mil milhões face ao período homólogo, divulgou hoje o Ministério das Finanças.
O Governo confirmou hoje que vai eliminar no Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) algumas normas para a função pública, como a proibição de atribuir prémios de desempenho ou a possibilidade de progressões na carreira por opção gestionária.
A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) anunciou hoje que vai realizar, a 26 de setembro, uma concentração de protesto em frente ao Ministério das Finanças, em Lisboa, devido a ausência de respostas do Governo.
O Ministério das Finanças destacou hoje que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) "foi ligeiramente superior” ao europeu e da zona euro, permitindo a Portugal continuar a "tendência de convergência com a União Europeia"
O Estado arrecadou 23.526,4 milhões de euros em impostos até julho, mais 1.159,6 milhões de euros do que em igual período do ano passado, segundo a síntese de execução orçamental divulgada esta segunda-feira pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).
O Ministério das Finanças manteve cativos 922 milhões de euros em despesa na primeira metade do ano, uma diminuição de 474 milhões face ao período homólogo, foi divulgado esta segunda-feira.
O défice orçamental em contas públicas totalizou 2.624 milhões de euros até julho, uma melhoria de 1.110 milhões de euros em comparação com o período homólogo, divulgou esta segunda-feira o Ministério das Finanças.
O défice orçamental em contas públicas totalizou 2.616 milhões de euros no primeiro semestre, menos 406 milhões de euros, em comparação com o período homólogo, divulgou hoje o Ministério das Finanças.
O Ministério das Finanças congelou 611,5 milhões de euros em despesa com projetos e com a aquisição de bens e serviços da Administração Central e Segurança Social no primeiro trimestre, foi hoje divulgado.
O Ministério das Finanças destacou hoje que o ritmo de crescimento português está "em linha" com a evolução da economia europeia, "onde o crescimento foi afetado por vários fatores temporários".
O Governo nomeou os três novos membros do Conselho de Auditoria do Banco de Portugal (BdP), que será presidido por Nuno Fernandes, diretor da faculdade de Economia da Católica lisboeta, aumentando o vencimento dos responsáveis em mais de 50%.
A entrega de declarações de IRS (Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares) através do Portal das Finanças está normalizada, garantiu hoje o Ministério das Finanças, adiantando que mais de um milhão de declarações já foram submetidas.
O excedente das administrações públicas aumentou 231 milhões de euros até fevereiro, atingindo 258 milhões, divulgou hoje o Ministério das Finanças num comunicado que antecede a síntese de execução orçamental.
O Ministério das Finanças garantiu hoje que o Governo vai manter as políticas que tem seguido na gestão das contas públicas, em reação à manutenção do rating da República pela Standard & Poor's (S&P).
O Ministério das Finanças demorou cerca de seis meses a autorizar a obra de reparação da Ponte 25 de Abril, mas já o fez, segundo a Infraestruturas de Portugal (IP), que garante avançar com o concurso este mês.
