O Estado devolveu cerca de um milhão de euros, 11% do IVA reclamado pelos partidos políticos nos últimos cinco anos, revelam dados da Autoridade Tributária (AT) hoje divulgados através do Ministério das Finanças.
Os proprietários casados ou em união de facto que pagam adicional ao IMI (AIMI) já não têm de comunicar anualmente ao fisco se querem ser tributados em conjunto, informou hoje o Ministério das Finanças (MF).
O Ministério das Finanças garante que foram transferidos para os hospitais os 500 milhões de euros para pagamento de dívidas, mas que o dinheiro vai sendo pago à medida que forem validadas as dívidas.
O Ministério das Finanças confirmou hoje que vai corrigir "distorções na tabela remuneratória" dos assistentes operacionais, sublinhando que não se trata de alterações estruturais, mas uma forma de evitar que os trabalhadores fiquem prejudicados com o descongelamento das progressões.
O histórico socialista Manuel Alegre exigiu que se retirem consequências do caso que envolveu buscas no Ministério das Finanças, e que foi arquivado, manifestando preocupação por terem sido inspecionados computadores de pessoas que trabalham com Mário Centeno.
A líder do Bloco de Esquerda (BE) evitou este domingo pronunciar-se sobre as buscas feitas pelo Ministério Público ao Ministério das Finanças, na sexta-feira, porque “especular sobre matérias de justiça é um mau serviço ao país”.
O Governo português pagou esta quarta-feira mais uma parcela do empréstimo ao Fundo Monetário Internacional (FMI), no total de 831 milhões de euros, a “’tranche’ mais cara do empréstimo” pela taxa de juro praticado, divulgou o executivo.
O Ministério das Finanças considera que os avanços reconhecidos pela Comissão Europeia estão ligados "ao rigor na gestão das contas públicas” aliado ao “estímulo ao crescimento económico" assumidos desde o início da legislatura.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, extinguiu as direções de serviços de Gestão de Recursos Humanos e Financeiros e de Arquivos e Documentação, criando as direções de serviços de Coordenação e Gestão Orçamental e de Auditoria e Controlo Interno.
As progressões na carreira dos funcionários públicos serão pagas “assim que possível”, havendo serviços que não vão conseguir processar o acréscimo salarial em janeiro, mas apenas nos meses seguintes, com retroativos, disse à Lusa fonte do Ministério das Finanças.
Portugal não cumprirá a data de entrada em vigor da diretiva europeia para proteção aos investidores, prevista para 03 de janeiro, porque o Governo ainda não aprovou a lei que a transpõe para o direito nacional.
O Ministério das Finanças disse na terça-feira aos politécnicos que não vai haver transferência de verbas relativas ao reforço orçamental que era devido às instituições, tendo estas decidido, por isso, reunir-se de emergência na quinta-feira.
O Ministério das Finanças sublinhou hoje que as medidas do Governo para a administração pública, como o descongelamento das progressões nas carreiras, devem ser adequadas, "num quadro orçamental de rigor e credível".
O Ministério das Finanças considera que a redução do défice orçamental para 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro semestre, hoje reportada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), “comprova a credibilidade da estratégia orçamental” do Governo.
O grupo de trabalho para a reforma da supervisão financeira quer reforçar a intervenção do ministro das Finanças na supervisão do setor financeiro, tendo o Governo a última palavra relativamente a soluções que tenham impacto nas contas públicas.
A administração do Conselho de Supervisão e Estabilidade Financeira (CSEF), cuja criação é proposta pelo grupo de trabalho para a supervisão financeira, deverá ser composta por nove elementos, seis dos quais das entidades supervisoras, evitando situações de bloqueio.
O Governo espera que a plataforma de gestão comum de créditos malparados, que será constituída pelas três maiores instituições financeiras, esteja em funcionamento "no início do próximo ano".
O Ministério das Finanças quer que os serviços indiquem, na orçamentação para 2018, "uma a cinco iniciativas" de poupança de despesa, obrigando os que não o façam a "apresentar uma justificação fundamentada" para tal.
A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública está hoje a manifestar-se em frente ao Ministério das Finanças, em Lisboa, reiterando o combate à precariedade laboral e defendendo a estabilidade no emprego estatal como garantia para as populações.
A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública realiza hoje uma ação de luta em frente ao Ministério das Finanças, em Lisboa, para exigir a integração de todos os trabalhadores com vínculos precários no Estado.
A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública realiza na sexta-feira uma ação de luta em frente ao Ministério das Finanças, em Lisboa, para exigir a integração de todos os trabalhadores com vínculos precários no Estado.
O Governo deu mais duas semanas à administração pública para sistematizar informação sobre os trabalhadores do Estado que podem progredir na carreira, adiando para sábado o prazo de 30 de junho, revela um despacho.
Pelo menos duas pessoas morreram hoje em El Salvador e 22 ficaram feridas, incluindo três com gravidade, na sequência de um incêndio na sede do Ministério das Finanças.
O Simplex + 2017, que será divulgado hoje à tarde, recebeu "mais de 250 propostas" até ao momento, de acordo com o gabinete da ministra da Presidência e da Modernização Administrativa.