Na reação à posição do FMI sobre a necessidade de fortalecer o setor financeiro, o ministério referiu que em 2016 e “já no início de 2017 o sistema bancário português conseguiu estabilizar as suas estruturas acionistas e atrair novo capital”.

Para este cenário, segundo o gabinete de Mário Centeno, contribuíram mudanças legislativas e “esforços desenvolvidos pelos atores do setor para recuperar a competitividade”.

“Os dois grandes desafios que permanecem no setor financeiro – níveis de crédito de cobrança duvidosa e venda do Novo Banco – merecem a atenção concertada e prioritária das autoridades portuguesas”, lê-se.

No relatório sobre a quinta missão, que se realizou no início de dezembro, o FMI considera que as metas para o défice orçamental de 2016 podem ser alcançadas, mas volta a alertar para o peso que a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) tem na dívida pública.

“É provável que o objetivo orçamental para 2016 seja alcançado, mas a despesa pública prevista para a recapitalização da CGD pesou na dívida pública no final do ano”, sublinha a entidade.

A CGD está em processo de recapitalização num montante de cerca de 5.000 milhões de euros.

Além de recordar o pagamento antecipado feito por Portugal ao FMI, o Ministério das Finanças enumerou ainda, num contexto da “mudança estrutural em curso na economia”, um crescimento do investimento privado e a melhoria da balança de pagamentos.

O Governo está “firmemente empenhado na correção duradoura dos desequilíbrios económicos e sociais, consolidando os progressos positivos alcançados nos domínios das contas públicas, do desemprego e das contas externas”, objetivos que serão apoiados no Programa Nacional de Reformas.

O ministério reafirmou ainda que o défice não ultrapassará os 2,1% do PIB em 2016, “abaixo de todas as estimativas do FMI” e o “mais baixo desde 1974” e que será alcançado “sem recurso a medidas extraordinárias”.

O saldo primário (acima de 2% do PIB) será o mais elevado desde 1992, acrescentou.

O FMI prevê que a dívida pública suba em 2016, “apesar da revisão em baixa do défice” para o ano, “devido aos custos da recapitalização do banco”, de 129% do PIB em 2015 para 130,8% em 2016, “ligeiramente acima do pico anterior, de 130,6% em 2014”.

Quanto a 2017, a instituição liderada por Christine Lagarde refere que o orçamento “depende em larga medida de projeções otimistas do lado da receita”, o que “aumenta os riscos de execução”.

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