“As prioridades da presidência finlandesa do Conselho da União Europeia são reforçar os valores comuns e do Estado de Direito, tornar a UE mais competitiva e socialmente inclusiva, fortalecer a posição da UE como líder global da ação climática e proteger a segurança dos cidadãos de forma abrangente”, anunciou o governo de Helsínquia.

Com o lema “Europa sustentável, futuro sustentável”, a presidência finlandesa quer nomeadamente fechar o acordo entre os 28 para definir 2050 como meta para a neutralidade carbónica, em linha com o que definem os Acordos de Paris.

A meta devia constar da Agenda Estratégica aprovada no Conselho Europeu de 20 e 21 de junho, mas, segundo fontes diplomáticas, a introdução da data foi vetada pelos países do chamado Grupo de Visegrado (Polónia, República Checa, Eslováquia e Hungria).

Na conferência de imprensa que deu na quarta-feira em Helsínquia, o primeiro-ministro finlandês, Anti Riine, não precisou como vai ser possível chegar a acordo, mas disse que “a minoria” de países que se opuseram à inclusão da data pretendem “saber como a neutralidade carbónica vai afetar as suas economias” e defendeu que a questão deve ser contemplada no orçamento da UE a longo prazo.

Em matéria de Estado de Direito, a presidência finlandesa propõe-se nomeadamente aprofundar a discussão já lançada sobre a necessidade de fazer depender a atribuição de fundos europeus ao respeito pelo Estado de Direito.

“Temos de encontrar meios mais eficientes de garantir que os valores comuns são respeitados na UE. Temos de prosseguir conversações sobre medidas que permitam estabelecer uma ligação mais próxima entre o respeito pelos princípios do Estado de Direito e a receção de fundos europeus”, disse o primeiro-ministro finlandês, Anti Rinne, na apresentação do programa do semestre no parlamento finlandês.

No âmbito da segurança dos cidadãos, e segundo explicou à imprensa o ministro dos Negócios Estrangeiros, Pekka Haavisto, a atenção da presidência vai centrar-se na luta contra as chamadas ameaças híbridas – ciberataques coordenados contra governos, instituições ou organizações.

A presidência finlandesa propõe-se envolver a sociedade civil no combate a campanhas de desinformação e notícias falsas (‘fake news’) e aumentar a cooperação entre os Estados-membros e a UE.

Em julho e em setembro, disse o ministro, os ministros do Interior e das Finanças da UE vão participar em reuniões em Helsínquia em que serão confrontados com simulações de ataques para melhor preparar a resposta a dar em situações semelhantes.

“Em momentos de crise, as autoridades militares e civis só podem fazer aquilo para que foram treinadas. Queremos que a União e os Estados-membros fortaleçam capacidades para prevenir e responder a ameaças híbridas”, explicou.

A Finlândia acolhe desde 2017 o Centro Europeu de Excelência para o Combate às Ameaças Híbridas, uma iniciativa conjunta UE-NATO de que fazem parte vários Estados-membros da União, mas não Portugal.

Em matéria orçamental, a Finlândia mantém a sua oposição a um orçamento reforçado da zona euro que, segundo Anti Rinne, deve ser “mais pequeno que maior” e estar integrado no Quadro Financeiro Plurianual (QPF) para 2012-2027.

A presidência propõe-se fechar o acordo sobre o QFP até ao fim do ano, tendo a ministra dos Assuntos Europeus, Tytti Tuppurainen, anunciado que “dentro de algumas semanas” iniciará “conversações bilaterais com todos os países”, para chegar “a um quadro negocial em outubro e a um acordo no fim do ano”.

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