A posição foi transmitida à Lusa pelo secretário-geral do Sindicato Nacional dos Técnicos de Justiça e Administrativos da PGR, Elias Pinto, que denunciou intimidações a alguns funcionários nas províncias de Luanda e Huíla, manifestando-se por isso preocupado com o desenrolar do protesto.

De acordo com o sindicalista, com exceção do departamento das finanças, que está a finalizar a elaboração de alguns relatórios em Luanda, todos os serviços da PGR a nível do país estão paralisados, sem contudo haver qualquer posicionamento do patronato.

“Ainda não houve contacto da direção da PGR. Alguns dirigentes passaram por nós, inclusive o próprio Procurador-Geral da República, que apenas olhou para nós e nem sequer nos cumprimentou”, disse.

Atualizações salariais e promoção nas carreiras constam do caderno reivindicativo desta paralisação.

Elias Pinto lamentou ainda as alegadas ameaças de que alguns colegas da província da Huíla e Luanda estarão a ser alvo, com intimidações de prisão e perda de salários por aderirem à greve.

“Cenário idêntico que também reportamos no município do Cazenga aqui em Luanda. As ameaças persistem nalguns pontos do país. Esta é a nossa grande inquietação”, observou, sem adiantar mais pormenores.

Fonte da PGR disse na passada terça-feira desconhecer as razões da greve convocada pelos funcionários, garantindo que todas as reivindicações apresentadas durante as negociações foram atendidas.

“Nós estamos estupefactos porque, de facto, havia uma negociação e tínhamos chegado a um acordo e, portanto, não percebemos o porquê desta greve anunciada agora. Todas a reivindicações dos funcionários foram atendidas”, disse a diretora do gabinete de Intercâmbio e Cooperação Internacional da PGR.

Eduarda Rodrigues afirmou na altura não existirem fundamentos para a greve, porque toda a ronda negocial foi pautada por diálogo e acordos entre as partes, garantindo que os subsídios em atraso “foram já pagos” e que uma proposta legislativa foi já remetida ao Governo.

Reagindo às declarações da diretora do gabinete de Intercâmbio e Cooperação Internacional da PGR, Elias Pinto esclareceu que os funcionários aguardam há cinco anos pela aprovação dos diplomas sobre a reconversão e remuneração, sendo este também uma das motivações da greve.

“Demos um prazo para a aprovação do documento e quando passam 45 dias estamos perante nada. Em abril, aquando, das negociações, o procurador pediu-nos oito dias e estamos há mais de 75 dias sem qualquer pronunciamento. A nossa greve visa igualmente obrigar o Governo a aprovar os nossos diplomas”, afirmou.

O sindicalista recordou que há mais de 15 anos que aqueles funcionários aguardam pela transição do regime jurídico e das respetivas promoções, numa altura em que a instituição se defronta com funcionários licenciados, que há mais de duas décadas continuam a trabalhar no setor da limpeza.

“As razões da nossa greve são claras e o patronato sabe de facto das nossas preocupações, porque elas estão bem enumeradas no caderno reivindicativo, mas infelizmente somos colocados de lado”, lamentou.

O primeiro anúncio de greve no Ministério Público angolano aconteceu em abril, prevista inicialmente para dia 17 do mesmo mês, mas foi então suspensa no quadro das negociações com a PGR.