A greve dos funcionários judiciais estende-se até 14 de julho, mas não é contínua, com o pré-aviso a incidir nos dias “29 a 31 de maio de 2023, nos dias 01 e 02, 05 a 09, 12 a 16, 19 a 23e 26 a 30 de junho de 2023 e nos dias 03 a 07 e 10 a 14 de julho de 2023”.

Pode consultar os tribunais e os horários de paralisação no documento disponibilizado pelo sindicato e que consta do pré-aviso de greve.

O PDF com a indicação dos tribunais e dos respetivos horários de paralisação tem um  total de 315 páginas. O sindicato informa ainda que "não se indicam serviços mínimos na greve decretada, em virtude de se tratar de greve que não colide com direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. E, que, não podem os trabalhadores em greve ser substituídos por trabalhadores não aderentes que, normalmente, não estejam afetos ao serviço materialmente competente".

Além dos período de greve, o sindicato convocou também um conjunto de manifestações públicas à porta de vários tribunais. "Apelamos a que, para além de uma forte adesão a esta greve, todos os Oficiais de Justiça e demais Funcionários Judiciais se concentrem à porta dos edifícios dos tribunais vestindo a nossa camisola “Justiça para Quem Nela Trabalha", lê-se na convocatória.

Estão previstas cerca de 38 ações de protesto por todo o país, agendadas em calendário que acompanha a greve.

A greve, decidida e anunciada no final de abril, depois de as paralisações anteriores não terem tido os resultados pretendidos junto do Ministério da Justiça, vai decorrer “num formato criativo”, que não será coincidente em comarcas, em horários ou jurisdições, ou seja, a greve pode decorrer de uma forma e horário num tribunal judicial e de outra diferente nos serviços do Ministério Público, ou dentro de uma mesma comarca decorrer de forma diferente nos diferentes tribunais que a compõem.

Não foram decretados serviços mínimos para a greve que hoje se inicia e os seus impactos vão acumular aos que já se sentem na Justiça desde o início do ano, com sucessivas greves a adiar milhares de diligências e julgamentos.

Os funcionários judiciais querem ver garantidas pelo Ministério da Justiça questões de carreira como promoções e a integração do suplemento de recuperação processual no vencimento, mas as reuniões negociais não produziram ainda os resultados desejados pelo SFJ.

Informação em síntese da greve:

  • Em todos os serviços sediados no Núcleo de Lisboa do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, no dia 29 de maio de 2023 entre as 9:00 horas e as 10:00 horas
  • Em todos os serviços sediados no Núcleo do Porto do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, no dia 30 de maio de 2023, entre as 9:00 horas e as 10:00 horas
  • Em todos os serviços sediados no Núcleo de Braga do Tribunal Judicial da Comarca de Braga, no dia 31 de maio de 2023, entre as 9:00 horas e as 10:00 horas
  • Em todos os serviços sediados no Núcleo de Coimbra do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra, no dia 1 de junho de 2023, entre as 9:00 horas e as 10:00 horas
  • Em todos os serviços sediados no Núcleo de Penafiel do Tribunal Judicial da Comarca do Porto-Este, no dia 2 de junho de 2023, entre as 9:00 horas e as 10:00 horas
  • Em todos os serviços sediados no Núcleo de Sintra do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa-Oeste, no dia 5 de junho de 2023, entre as 9:00 horas e as 10:00 horas
  • Em todos os serviços sediados no Núcleo de Leiria do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, no dia 6 de junho de 2023, entre as 9:00 horas e as 10:00 horas
  • Em todos os serviços sediados no Núcleo de Bragança do Tribunal Judicial da Comarca de Bragança, no dia 7 de junho de 2023, entre as 9:00 horas e as 10:00 horas
  • Em todos os serviços sediados no Núcleo de Viana do Castelo do Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo, no dia 9 de junho de 2023, entre as 9:00 horas e as 10:00 horas
  • Em todos os serviços sediados no Núcleo de Vila Real do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real, no dia 12 de junho de 2023, entre as 9:00 horas e as 10:00 horas
  • Em todos os serviços sediados no Núcleo de Beja do Tribunal Judicial da Comarca de Beja, no dia 13 de junho de 2023, entre as 9:00 horas e as 10:00 horas
  • Em todos os serviços sediados no Núcleo de Faro do Tribunal Judicial da Comarca de Faro, no dia 14 de junho de 2023, entre as 9:00 horas e as 10:00 horas
  • Em todos os serviços sediados no Núcleo de Castelo Branco do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco, no dia 15 de junho de 2023, entre as 9:00 horas e as 10:00 horas
  • Em todos os serviços sediados no Núcleo da Guarda do Tribunal Judicial da Comarca de Guarda, no dia 16 de junho de 2023, entre as 9:00 horas e as 10:00 horas
  • Em todos os serviços sediados no Núcleo do Funchal do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira, no dia 19 de junho de 2023, entre as 9:00 horas e as 10:00 horas
  • Em todos os serviços sediados no Núcleo de Setúbal do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, no dia 20 de junho de 2023, entre as 9:00 horas e as 10:00 horas
  • Em todos os serviços sediados no Núcleo de Évora do Tribunal Judicial da Comarca de Évora, no dia 21 de junho de 2023, entre as 9:00 horas e as 10:00 horas
  • Em todos os serviços sediados no Núcleo de Vila Nova de Famalicão do Tribunal Judicial da Comarca de Braga, no dia 22 de junho de 2023, entre as 9:00 horas e as 10:00 horas
  • Em todos os serviços sediados no Núcleo de Ponta Delgada do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, no dia 23 de junho de 2023, entre as 9:00 horas e as 10:00 horas
  • Em todos os serviços sediados no Núcleo de Aveiro do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, no dia 26 de junho de 2023, entre as 9:00 horas e as 10:00 horas
  • Em todos os serviços sediados no Núcleo de Santarém do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém, no dia 27 de junho de 2023, entre as 9:00 horas e as 10:00 horas
  • Em todos os serviços sediados no Núcleo de Viseu do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu, no dia 28 de junho de 2023, entre as 9:00 horas e as 10:00 horas
  • Em todos os serviços sediados no Núcleo de Loures do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa-Norte, no dia 29 de junho de 2023, entre as 9:00 horas e as 10:00 horas
  • Em todos os serviços sediados no Núcleo de Guimarães do Tribunal Judicial da Comarca de Braga, no dia 30 de junho de 2023, entre as 9:00 horas e as 10:00 horas
  • Em todos os serviços sediados no Núcleo de Santa Maria da Feira do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, no dia 3 de julho de 2023, entre as 9:00 horas e as 10:00 horas
  • Em todos os serviços sediados no Núcleo de Matosinhos do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, no dia 4 de julho de 2023, entre as 9:00 horas e as 10:00 horas
  • Em todos os serviços sediados no Núcleo de Vila Franca de Xira do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa-Norte, no dia 5 de julho de 2023, entre as 9:00 horas e as 10:00 horas
  • Em todos os serviços sediados no Núcleo de Portimão do Tribunal Judicial da Comarca de Faro, no dia 6 de julho de 2023, entre as 9:00 horas e as 10:00 horas
  • Em todos os serviços sediados no Núcleo de Portalegre do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre, no dia 7 de julho de 2023, entre as 9:00 horas e as 10:00 horas
  • Em todos os serviços sediados no Núcleo de Vila Nova de Gaia do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, no dia 10 de julho de 2023, entre as 9:00 horas e as 10:00 horas
  • Em todos os serviços sediados no Núcleo do Porto do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, no dia 11 de julho de 2023, entre as 9:00 horas e as 10:00 horas
  • Em todos os serviços sediados no Núcleo de Almada do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, no dia 12 de julho de 2023, entre as 9:00 horas e as 10:00 horas
  • Em todos os serviços sediados no Núcleo de Sintra do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa-Oeste, no dia 13 de julho de 2023, entre as 9:00 horas e as 10:00 horas
  • Em todos os serviços sediados no Núcleo de Lisboa do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, no dia 14 de julho de 2023, entre as 9:00 horas e as 10:00 horas

*Com Lusa