Tudo começou com a regeneração de um terreno com 1600 hectares em Idanha-a-Velha, no distrito de Castelo Branco, mas a Fundação, criada em 2023, não vai parar por aqui e quer novos terrenos e projetos-guardiões orientados por uma entidade que se propõe a regenerá-los ao nível ambiental e social, envolvendo também a comunidade.

Esta vontade acontece no contexto dos ministros do Ambiente dos países da União Europeia aprovarem a Lei do Restauro da Natureza, definindo como meta a recuperação de pelo menos 30% dos habitats em mau estado até 2030, 60% até 2040 e 90% até 2050, reforçando a importância da atuação urgente no terreno. Em Portugal, a Fundação Terra Agora está comprometida em recuperar e valorizar as paisagens naturais nacionais, contribuindo para o objetivo definido pela UE, e já pôs mãos à obra com as primeiras atividades através do projeto Idanha-à-Vida, do guardião PlantarFuturo.

Reconhecida pelo Governo português no início de 2024, a Fundação tem como missão adquirir terrenos, seja através da compra ou de doação, e neles promove projetos inovadores de conservação e regeneração da natureza, através de entidades que se tornam seus Guardiões. Os terrenos adquiridos não podem, depois, voltar a ser vendidos nem usados para quaisquer fins especulativos.

“A nossa principal missão após a aquisição dos terrenos é encontrar pessoas e comunidades dedicadas a preservá-los e regenerá-los ao longo das próximas gerações. A Fundação atua como alicerce, garantindo que têm todo o apoio necessário para criar e implementar projetos com grande impacto ecológico e socioeconómico. A par e passo, estaremos também ativos no campo da sensibilização e partilha de aprendizagens com a comunidade e as próprias escolas, assim como sendo agentes participativos que contribuam para a elaboração de novas políticas públicas", explica Ivan Sellers, presidente do Conselho de Curadores da Fundação Terra Agora em comunicado enviado ao SAPO24.

Neste projeto, desenvolvido pela empresa PlantarFuturo, pretende-se, a longo prazo, reunir os esforços e a sabedoria coletiva para promover a regeneração e o bem-estar ecológico, social e económico naquela biorregião.

“De momento, o projeto Idanha-à-Vida conta com uma equipa de nove profissionais dedicados a várias atividades regenerativas. Na área do restauro ecológico, e sob consultoria de Justin Roborg-Söndergaard, temo-nos dedicado à reflorestação do território e à produção de azeite em modo biológico com integração de animais de pasto. Na vertente socioeconómica, através de atividades artísticas, encontros e oficinas, esforçamo-nos por resgatar tradições e fortalecer os laços humanos. Visamos assim valorizar a comunidade existente e criar novas e atrativas oportunidades sociais e económicas que restaurem a esperança e o sonho neste território envelhecido e despovoado", refere Flávio Sambento, gestor do projeto Idanha-à-Vida.

Com planos de crescimento, a Fundação Terra Agora continua ativamente à procura de novos terrenos, grandes ou pequenos, para expandir a sua atuação, e de entidades e projetos-guardião alinhados com os seus objetivos. Através de um modelo de propriedade perpétua, a Fundação oferece o enquadramento legal para que o trabalho de conservação e regeneração possa ser feito sem interrupções ou perturbações. Os projetos-guardião devem apresentar retornos num horizonte de 175 até 300 anos em cinco tipos de capitais – natural, social, humano, construído e financeiro – fomentando o desenvolvimento local regenerativo, e a Fundação Terra Agora presta apoio para a sua elaboração.

Como é que um proprietário se pode candidatar a este projeto e como se pode passar a ser Guardião?

Um proprietário que esteja interessado em que a Fundação Terra Agora adquira a sua propriedade, a título oneroso ou gratuito, deverá contactar através do endereço de email contact@terra-agora.org ou do formulário disponível no website da Fundação, dando início a uma conversação. Mantendo-se o interesse de ambas as partes ao longo desta conversação, a organização e o proprietário assinam um Memorando de Entendimento e avança-se com as diferentes diligências necessárias, que constituem o Processo de Aquisição. Alcançado o acordo definitivo, é feita uma escritura de transferência da(s) propriedade(s).

Dados estes passos, caso a pessoa esteja interessada em vir a constituir-se como potencial Entidade-Guardiã (não tem de o fazer), é feita nova parte do Memorando de Entendimento, que suportará o Processo de Entidade-Guardiã.

O Processo de Entidade-Guardiã comporta diferentes passos, conforme os trabalhos a fazer, e pode decorrer em até 3 anos, incluindo criar uma organização, formar equipa e desenhar um Projeto-Guardião a muito longo prazo (7 ou mais gerações, 175 anos). A Fundação disponibiliza apoio durante todo este processo.

Uma vez aprovado o Projeto-Guardião pela Fundação, a entidade que o apresentou torna-se Entidade-Guardiã e é celebrado um Contrato-Guardião, a 99 anos.

Com a assinatura deste contrato, inicia-se o processo de acompanhamento ou monitorização pela Fundação Terra Agora, ao longo das próximas gerações, em que a Fundação suporta a Entidade-Guardiã na execução do seu projeto.

Caso o proprietário esteja interessado apenas num Processo de Aquisição, a Fundação procurará uma Entidade-Guardiã para assegurar o cuidado da sua propriedade. Os dois processos, de Aquisição e de Entidade-Guardiã, são separados e independentes um do outro - um pode acontecer sem o outro e vice-versa.

Onde é que a Fundação pretende implementar este projeto a partir de agora?

Questionados pelo SAPO24 sobre as próximas regiões onde pretendem implementar o projeto, a Fundação respondeu: "A atuação da Fundação Terra Agora é nacional, isso significa que a sua ação pode estender-se a qualquer ponto do território português, seja no continente ou nas ilhas".

"Estamos a fazer diligências para adquirir outras propriedades em Portugal. O nosso objetivo é em cada ano adquirir pelo menos uma nova propriedade", destacam.