“Não podemos estar bloqueados ou confrontados com a opção dramática de ficar bloqueados pela falta da vontade de alguns, nem correr o risco de novas ruturas pelo voluntarismo de outros”, diz em entrevista à Lusa o primeiro-ministro, que no domingo intervirá como presidente do Conselho da UE na cerimónia oficial da abertura da conferencia sobre o Futuro da Europa, em Estrasburgo.

Para António Costa, “tem de se conseguir encontrar um ponto onde seja possível que quem queira ir mais longe ou mais depressa, o possa fazer, sem obrigar os outros a sair, e que quem não quer ir mais longe ou mais depressa, não possa impedir quem o quer fazer”.

O primeiro-ministro coloca apenas como condição essencial que “as condições de participação sejam definidas por todos com base em critérios claros e objetivos e que esteja sempre garantida a liberdade de quem quer aderir” o possa fazer.

Os mecanismos de geometria variável estão previstos no Tratado de Lisboa, sendo nomeadamente já aplicados em casos como a zona euro ou Schengen, onde nem todos os países querem ou podem aderir.

Na opinião de António Costa, este tipo de geometria poderia eventualmente incluir a “Europa social”, na medida em que a sua evolução conjunta se revelou mais forte do que se podia pensar no passado.

A testemunhá-lo, segundo Costa, está o facto de embora as políticas sociais serem essencialmente nacionais e não da competência da União, isso não ter impedido que a Comissão Europeia avançasse para a elaboração de um plano de ação.

Pelo menos 11 Estados-membros tomaram uma posição conjunta, em abril, sinalizando precisamente a diferença de competências entre a União e os Estados.

Todavia, afirma o primeiro-ministro, isso “não impediu nenhum de subscrever os princípios gerais do Pilar Social, não impediu a Comissão Europeia de avançar com o plano de ação e espero que não impeça nenhum de no próximo sábado dar um endosso político forte à execução deste plano”, conclui.

Cimeira Social: Costa afirma que “mensagem” é combater o populismo e o medo

António Costa afirma que a escolha da Cimeira Social como o grande evento da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia tem como “razão fundamental” o combate ao populismo e ao medo.

“Aquilo que nós desenhamos com a nossa presidência é a mensagem que o Pilar Social é a base de confiança de todos” e que “ninguém será deixado ao abandono”, disse.

“O que mais tem alimentado o populismo é o medo, que se funda em diversas razões, uma das quais é uma profunda angústia social que as pessoas têm relativamente às transformações que o futuro lhes impõe”, nomeadamente o receio de perder o emprego, sublinha o primeiro-ministro.

Considerando esta perceção “altamente perigosa”, António Costa destaca que não se pode correr o risco já verificado em vários momentos da História de como “a globalização deixou uma classe média mais empobrecida, mais isolada, mais receosa do seu futuro”.

O primeiro-ministro salienta que isto acontece tanto em eleitores de [Donald] Trump, como eleitores e candidaturas populistas na Europa.

"Há uma raiz comum que tem a ver com esta ideia de que as pessoas são deixadas ao abandono”, sustenta.

Ora, afirma o primeiro-ministro relativamente ao Pilar Social, “a transição climática e digital podem ser os motores da recuperação económica, (…) e temos que assegurar o investimento efetivo na qualificação e na requalificação de todas as pessoas para que todos possam participar na mudança”.

“Temos de garantir fortes sistemas de proteção social para que ninguém seja deixado ao abandono, temos que garantir condições de investimento às pequenas e médias empresas para que possam melhorar a sua competitividade”, acrescenta.

Segundo António Costa, esta “tripla dimensão de formação, inovação e proteção social é absolutamente fundamental” para todos sentirem uma rede de segurança que permita fazer uma “travessia que obviamente é desafiante, (…) mas sem termos que temer os riscos associados a essa travessia”.

O primeiro-ministro considera que é uma “irresponsabilidade” os políticos “iludirem” que estas mudanças têm custos sociais e, sabendo-o, que não organizem respostas sociais adequadas.

“Por isso quisemos repor o tema do Pilar Social e os direitos sociais no centro do debate político da União Europeia e até agora conseguimos”, destaca.

Segundo o primeiro-ministro, o Eurobarómetro, no final do ano passado, mostrava que 88% dos europeus confiavam e desejavam a Europa social, encarando-a como uma “mais-valia” para as políticas sociais nos seus próprios países.

“Este é um daqueles casos em que há uma certa dissonância entre algum mecanismo institucional e a vontade geral da opinião pública. Admitamos que esta resposta terá sido inflacionada pela importância que os europeus atribuíram no último ano ao tema da saúde, por razões evidentes”, diz.

E conclui: “Mesmo assim, isso significa que a covid-19 deixa várias lições, uma das quais é a que há uma mais-valia efetiva da União Europeia em toda a área social, em particular na área da saúde”.

* Luísa Meireles e Pedro Morais Fonseca (texto) e José Goulão (fotos) da agência Lusa

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