A 11 de maio, em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, anunciou que a autarquia pretendia investir mais de cinco milhões de euros na remoção de amianto em 33 estabelecimentos de ensino, numa intervenção que além de escolas do 1.º Ciclo, incluía as escolas EB 2-3.

Hoje, em comunicado, a Câmara de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, avança que o concurso público para a celebração de acordos-quadro para as obras de beneficiação energética e requalificação destas escolas está concluído e que, na próxima reunião do executivo, que se realiza segunda-feira, será concluída a adjudicação destas empreitadas.

“Num investimento de 5,4 milhões de euros, exclusivamente municipal, este conjunto de obras – divididas por três lotes – inclui a remoção de amianto naquelas escolas e será concretizado ao longo de três anos letivos. Permitirá, igualmente, levar a cabo uma otimização destes edifícios escolares, reduzindo os custos energéticos e assegurando uma melhoria substancial do conforto térmico”, descreve a nota da autarquia.

A Câmara de Gaia garante que nenhuma das escolas a intervencionar apresenta riscos relativos ao amianto existente nas coberturas, mas considera “que este problema deve ser definitivamente resolvido, garantindo tranquilidade à comunidade escolar e criando melhores condições para a prática pedagógica”.

“Para nós, as questões das escolas são prioritárias, assumimos com o nosso próprio orçamento. É um problema que tem de ser resolvido, não porque haja risco, mas porque o fibrocimento também se degrada com o tempo. Temos de o fazer para evitar que isto se torne um problema”, refere Eduardo Vítor Rodrigues, citado na nota.

Já em maio, à Lusa, o autarca contou que fez “um compasso de espera” face à reprogramação do quadro comunitário porque acreditava que conseguiria através de financiamento comunitário “alguma poupança” e investimento nesta área, o que não se verificou.

“Havia um compromisso, que era claro, de que, no âmbito da reprogramação do quadro comunitário que foi aprovada em dezembro de 2018, haveria verba para projetos de eficiência energética que financiariam estes trabalhos. Não é assim. Há zero para o amianto. Avançamos nós”, disse Eduardo Vítor Rodrigues, altura em que apontou que o plano de remoção de amianto será concretizado ao longo de três anos letivos.

Quanto às escolas que agora vão ser intervencionadas, além de equipamentos do 1.º Ciclo, o pacote inclui as EB 2,3 nomeadamente a de Valadares, Costa Matos, Sophia de Mello Breyner, Carvalhos, bem como a Secundária de Oliveira do Douro.

Em causa estão escolas, as de tipologia P3, edificadas na década de 1980, com uma tipologia que acompanhava os movimentos de renovação pedagógica que emergiam na Europa, sobretudo nos países nórdicos.

São caraterizadas pelos seus espaços mais abertos, com uma área social significativa e um número variável de salas, existindo em Gaia escolas P3 com duas a 16 salas, variavelmente.