Perante a evolução dos mercados, perspetiva-se que esta semana os preços dos combustíveis recuem “na ordem dos 12 cêntimos por litro de gasóleo e de quatro cêntimos por litro de gasolina”, referiu o Ministério das Finanças num comunicado divulgado no final da semana passada.

De acordo com o mecanismo que compensa através do ISP a subida ou descida da receita do IVA causada pela evolução do preço dos combustíveis, a descida dos preços do gasóleo e da gasolina verificada deveria, assim, resultar num agravamento do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).

Porém, e tendo em conta o atual contexto, o Governo optou por diferir este ajustamento para o momento em que se concretize a descida do ISP pela aplicação da fórmula, tal como aconteceu na última semana, segundo explicou o ministério liderado por Fernando Medina.

Desta forma, durante esta semana, vai manter-se o desconto temporário do ISP de 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e 3,7 cêntimos por litro de gasolina. Estes descontos incorporam a redução do ISP de dois cêntimos por litro de gasolina e de um cêntimo por litro de gasóleo que está em vigor desde outubro.

Para a composição do preço de venda ao público do litro de combustível contribui o preço do produto propriamente dito, onde o Governo não intervém, o ISP (de montante fixo) e o IVA, que incide sobre a soma destes dois e cujo valor aumenta quando a base sobe.