“Na avaliação do Governo, estão, a nível nacional, reunidas as condições para podermos avançar na concretização das medidas de confinamento que tínhamos previsto para o final de maio, princípio de junho”, afirmou o chefe de governo em conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros (ao minuto, aqui). Desta forma, haverá mudanças já a partir de segunda-feira.

O que muda a partir de dia 1 de junho

  • Deixa de se estabelecer o dever cívico de recolhimento;
  • Teletrabalho deixa de ser obrigatório, mas recomenda-se que regresso seja desfasado e com equipas em espelho. São exceções os pais que estejam a acompanhar filhos menores de 12 anos, de imunodeprimidos, doentes crónicos e pessoas com deficiência superior a 60%. Voltará a vigorar a regra geral que consta do Código de Trabalho que a prática depende de acordo entre entidade patronal e o trabalhador;
  • Lojas do Cidadão reabrem mas apenas com marcação prévia.
  • Comércio e Restauração:
    • Reabrem lojas com área superior a 400m2 e lojas e restaurantes inseridos em centros comerciais
    • Fim da lotação máxima de 50% mantendo o distanciamento mínimo de 1,5m;
    • Os restaurantes podem voltar a utilizar a sua capacidade máxima, desde que consigam assegurar distanciamento de metro e meio entre as mesas e coloquem acrílicos entre os clientes.
  • Reabre o pré-escolar;
  • Ginásios e academias podem abrir, mas de acordo com as normas definidas pela DGS — nomeadamente sobre restrições à capacidade máxima destes espaços, regras de desinfeção dos equipamentos e uso de máscaras e viseiras por todos os funcionários.
  • Relativamente às concentrações de pessoas, a limitação alarga-se para as 20 pessoas (na Área Metropolitana de Lisboa  continua a vigorar o limite de 10 pessoas).

Área metropolitana de Lisboa com exceções

O Governo decidiu adiar a passagem para a terceira fase de desconfinamento na Área Metropolitana de Lisboa e criou regras especiais, sobretudo em atividades que envolvem “grande aglomerações de pessoas”:

  • Capital requer reforço da vigilância epidemiológica, nomeadamente das obras de construção civil e empresas de trabalho temporário;
  • Será um implementado um "plano de realojamento de emergência", à semelhança do que foi feito nos lares de terceira idade;
  • Ajuntamentos permanecem limitados a 10 pessoas na capital (no resto do país passa a 20);
  • Veículos privados de transporte de passageiros continuam com lotação máxima de 2/3 dos passageiro e o uso de máscara é obrigatório.
  • Permanecem encerrados até dia 4 de junho, dia em que decisão será reavaliada, os centros comerciais, lojas de cidadão e lojas com mais de 400m2. Feiras podem realizar-se este fim de semana, mas voltam a estar limitadas a partir de segunda-feira

Ainda adiado

As Atividades de Tempos Livres (ATL) não integradas em estabelecimentos escolares, como os campos de férias, só poderão voltar a funcionar a partir de 15 de junho, duas semanas depois daquilo que estava inicialmente previsto.

Inicialmente, a reabertura das ATL estava programada para 1 de junho, no mesmo dia em que voltam a funcionar as instituições do pré-escolar e respetivas atividades de apoio à família.

No entanto, o Governo optou por adiar este regresso para 15 de junho, adiando também as atividades de apoio à família e de ocupação de tempos livres dos restantes ciclos, que serão retomadas após o final do ano letivo, que termina em 26 de junho.

Não há ainda previsão de reabertura de bares e discotecas na próxima quinzena.

Portugal contabiliza pelo menos 1.383 mortos associados à covid-19 em 31.946 casos confirmados de infeção, segundo o boletim diário da DGS divulgado hoje.

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