A apreensão decorreu no âmbito de uma ação de fiscalização, depois de os militares terem abordado um veículo que transportava 1.200 quilos de amêijoa-japónica sem o documento de registo de moluscos e bivalves vivos, documento essencial para determinar a proveniência e a qualidade das espécies em termos higienossanitários, referiu esta força policial, em comunicado.
Na sequência desta foi identificado o condutor, de 43 anos, e elaborado um auto de contraordenação por falta de rastreabilidade, punível com uma coima que pode chegar aos 1.500 euros.
“A GNR relembra que a captura, depósito e expedição deste tipo de bivalves, sem que sejam sujeitos a depuração ou ao controlo higiossanitário, pode colocar em causa a saúde pública caso sejam introduzidas no consumo devido à possível contaminação com toxinas, sendo o documento comprovativo da origem fundamental para a prevenção da introdução de forma irregular no consumo”, reforçou.
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