No âmbito de uma fiscalização dirigida às atividades de pesca, os militares detetaram uma embarcação que transportava quatro toneladas de sardinha, ultrapassando o limite diário de captura admissível para esta espécie, nomeadamente 3,188 toneladas, refere a GNR em comunicado.
Na sequência da operação, foi identificado o mestre da embarcação, um homem de 57 anos, e elaborado o respetivo auto de contraordenação, cuja coima pode atingir 37.500 euros.
“O pescado excedente apreendido foi entregue em lota, para sujeição ao primeiro regime de venda”, refere a GNR, adiantando que a operação foi realizada pela Unidade de Controlo Costeiro, através do Subdestacamento Controlo Costeiro de Setúbal.
A sardinha apreendida “sardina pilchardus" “é um recurso de interesse estratégico para a pesca portuguesa, para a indústria conserveira e para as exportações de produtos da pesca e do mar, assumindo uma particular relevância em termos socioeconómicos em várias comunidades piscatórias”, sublinha.
O seu recurso deve ser explorado de modo “a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se simultaneamente assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais”, acrescenta a GNR.
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