Segundo a informação do gabinete do secretário de Estado da Energia, neste processo, incluído na promoção de energias renováveis, as cauções pagas ao Estado pelos promotores totalizam seis milhões de euros.

O Governo informou ainda que há 46 pedidos de licenciamento que se encontram presentemente em fase de instrução na Direção Geral de Energia e Geologia, o que equivale a 1.106 megawatts de capacidade instalada e um investimento potencial de 995 milhões de euros.

Entre 01 e 15 de setembro decorre o novo período de licenciamento para projetos de produção em regime especial na Direção Geral de Energia e Geologia.

Portugal conta com 20.758 megawatts de capacidade instalada de produção de eletricidade, dos quais 5.313 megawatts correspondem a energia eólica e 291 megawatts são de origem fotovoltaica.

A parcela relativa à energia térmica e hídrica é de 8.287 megawatts e 7.108 megawatts, respetivamente. Os restantes 29 megawatts referem-se à geotermia.

A União Europeia definiu, através da Diretiva FER relativa à promoção de utilização de energia proveniente de fontes renováveis, o objetivo de alcançar, em Portugal, em 2020, uma quota de 31% de energia proveniente de fontes renováveis no consumo final bruto de energia.

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