"É desejo que isso possa acontecer. Neste momento, face ao cenário macroeconómico, não estamos a propor [aumentos salariais] e não creio que possamos propor. Agora, naturalmente, que até ao encerramento das negociações pode haver novidades, mas não creio haja nesta matéria", afirmou a ministra.
Alexandra Leitão falava no final da primeira ronda negocial com as estruturas sindicais relativas à negociação geral anual.
"O que eu manifestei dentro das reuniões é que é desejo do Ministério da Administração Pública e, em geral, do Governo, que pudéssemos ter aumentos generalizados e designadamente em linha com aquele 1% que foi referido em outubro de 2019 e que acabou por não se concretizar", mas "o cenário macroeconómico não nos permite ainda fazê-lo", disse ainda a ministra.
A governante indicou que em janeiro haverá o aumento do salário mínimo nacional, que terá também reflexo na Administração Pública.
Esta é a primeira ronda negocial com os sindicatos, estando agendada outra para quinta-feira.
Outras matérias serão negociadas, entre as quais "a anualização do SIADAP", o sistema de avaliação de desempenho da Administração Pública, bem como o programa de estágios remunerados e alterações para simplificar o recrutamento no Estado, disse.
Está ainda prevista a valorização do salário de entrada no Estado dos técnicos superiores e "a recomposição da carreira de assistente operacional e de assistente técnico e consequente descompressão da tabela remuneratória única", indicou a ministra.
No ano passado, as negociações anuais também arrancaram dias antes da entrega do OE2021 no parlamento, sem que o Governo tenha avançado com uma proposta de aumentos salariais.
A questão salarial foi discutida já no início de 2021 e resultou em aumentos de 20 euros para a primeira remuneração base da função pública, para os 665 euros (valor igual ao do salário mínimo nacional) e em 10 euros para os salários que se situavam entre os 665 e os 791,91 euros.
Alexandra Leitão disse na altura que os aumentos em 2021 abrangeram todos os trabalhadores com salário inferior a 800 euros, o que se traduziu em 148 mil trabalhadores abrangidos e numa despesa de 41 milhões de euros.
O número de trabalhadores das administrações públicas é superior a 700 mil.
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