Mariana Vieira da Silva, que esteve hoje a ser ouvida na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, na Assembleia da República em audição regimental, disse que os riscos para a igualdade de género provocados pelo confinamento não se verificaram apenas ao nível das relações laborais ou na quebra de rendimentos, tendo havido mesmo um “recuo” que irá obrigar a “um trabalho muito intenso”.

“Os números são de facto muito impressionantes e esmagadores, quando olhamos para aquelas medidas de apoio social destinadas ao acompanhamento dos filhos voltarmos a ter taxas de utilização dessas políticas pelas mulheres e não pelos homens absolutamente”, admitiu a ministra.

Deu como exemplo, as medidas de apoio para os pais que têm de ficar a acompanhar um filho em isolamento profilático e que em 84% dos casos foi requerido pela mãe.

“Identificamos aqui um caminho que nos faz pensar que a pandemia pode ter causado retrocessos significativos no caminho que temos vindo a fazer na parentalidade e na partilha das licenças”, apontou, admitindo que há um “problema” e que vai ser necessário pensar em “medidas políticas para o combater”.

“Nestas dimensões sabemos que é mais difícil transformar do que noutras e eu temo que possamos mesmo ter tido aqui um retrocesso transitório que temos que ultrapassar”, sublinhando que tem havido um reforço da capacidade de resposta dos serviços públicos, sobretudo onde a exigência tem sido maior, como a saúde e o emprego.

Mariana Vieira da Silva referiu que no prazo de um ano “o país e o mundo enfrentaram a maior crise de saúde publica deste século”, que obrigou à aplicação de medidas sem precedentes, destacando que esta é uma crise com consequências diferenciadas, que afeta consoante o estado de saúde, as desigualdades estruturais ou a situação económica de cada um.

“Cabe agir para minimizar esses feitos, desde logo na proteção das vítimas de violência doméstica cuja vulnerabilidade foi naturalmente agravada num ano de restrições sociais”, defendeu, acrescentando que foi feito um reforço dos meios e de proteção das vítimas de violência doméstica.

A ministra adiantou que desde março do ano passado foram alargados os canais de atendimento e que a linha da Comissão para a Igualdade de Género (CIG) junto com a linha 3060 receberam cerca de dois mil pedidos de ajuda.

No que diz respeito às estruturas de atendimento de emergência, foram acolhidas 421 vítimas no mesmo período, sendo que as 63 estruturas de acolhimento da rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica acolheram mais de 2.500 pessoas desde o início da pandemia.

“Sabemos que a nível económico e do emprego, as mulheres são dos grupos mais afetados pela atual crise. As mulheres são dominantes nas profissões que estiveram na linha da frente e na luta contra a pandemia, da saúde ao apoio social, passando pelo setor da limpeza, como são dominantes no trabalho não pago verificando-se um aumento do número de horas de acompanhamento de menores e de idosos neste período”, referiu a ministra.

Mariana Vieira da Silva referiu ainda que as mulheres foram também o género maioritário entre os trabalhadores em situação de lay-off simplificado de apoio à manutenção de emprego, com mais de 490 mil trabalhadoras abrangidas.

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