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Governo quer apurar o que falhou no planeamento ou organização dos festejos do Sporting
A ministra de Estado e da Presidência afirmou hoje que o Governo solicitou a abertura de um inquérito sobre os festejos do Sporting para apurar o que falhou no planeamento ou na organização das medidas de segurança. -
Autárquicas: Ministra espera que partidos possam “ir além” da lei da paridade nas eleições
A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, disse hoje esperar que os partidos possam “ir além” da lei da paridade nas eleições autárquicas deste ano, considerando que a legislação é agora “mais exigente”. -
Prolongar estado de emergência? "Seguiremos aquilo que os especialistas nos recomendarem", diz Governo
A ministra de Estado e da Presidência assegurou hoje que o Governo seguirá “aquilo que os especialistas recomendarem” na reunião do Infarmed em relação às medidas para combate à pandemia e em função das necessidades da próxima quinzena. -
Governo considera que pandemia terá provocado retrocesso na igualdade entre mulheres e homens
A ministra de Estado e da Presidência admitiu hoje que a pandemia de covid-19 pode ter causado um retrocesso em matéria de igualdade de género e que vão ser precisas medidas de combate específicas. -
Mariana Vieira da Silva: "Esta crise não é neutra do ponto de vista de género"
A ministra de Estado e da Presidência alertou hoje que qualquer discriminação no presente tem uma consequência no futuro, dando como exemplo as desigualdades salariais e os efeitos nas pensões, defendendo que são precisas mais e melhores respostas. -
Presidência da UE: Portugal quer “ambicioso” Pilar Europeu dos Direitos Sociais
A presidência portuguesa da União Europeia (UE) quer envolver os ministros europeus da área do Trabalho, reunidos hoje em conselho informal, no plano de ação para um Pilar Europeu dos Direitos Sociais “ambicioso” e “com objetivos”. -
Desconfinamento vai começar pelas escolas, diz Mariana Vieira da Silva
A dirigente socialista e ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, afirmou hoje que o desconfinamento começará pelas escolas, referindo que o Governo já manifestou essa intenção. -
Mariana Vieira da Silva: “Nem a pandemia, nem a crise podem ofuscar a igualdade”
A crise pandémica “não pode ofuscar” a agenda da igualdade entre mulheres e homens, vincou hoje a ministra da Presidência, na sessão de abertura de uma reunião de alto nível da presidência portuguesa da União Europeia (UE). -
Novo confinamento: Governo destaca o "grande consenso" e a necessidade de novas medidas "o mais cedo possível"
O Governo considerou hoje que há um “grande consenso” em relação ao regresso a um confinamento generalizado, para mitigar a propagação da pandemia no país, e sublinhou que a intenção é decretar as medidas “o mais cedo possível”. -
Covid-19: Governo diz que decisão sobre vacinação “continuará nos próximos dias”
O Governo explicou que as notícias de hoje sobre o plano de vacinação contra a covid-19 são baseadas em parcelas de um documento técnico e desatualizado, referindo que o processo de decisão “continuará nos próximos dias”, culminando na decisão política. -
"A nossa expectativa é que o orçamento possa ser aprovado", diz Mariana Vieira da Silva
A ministra de Estado e da Presidência afirmou hoje que a expectativa do Governo é que o Orçamento do Estado para 2021 seja aprovado, sendo um instrumento importante no combate à pandemia, recuperação económica e preparação do futuro pós-pandemia. -
Governo diz que centros de apoio a migrantes ajudam à internacionalização do ensino superior
A ministra do Estado e da Presidência defendeu hoje que os Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes ajudam à internacionalização do ensino superior e que o Governo espera que 25% de estudantes em 2023 sejam estrangeiros. -
Plano de Recuperação vai responder às “vulnerabilidades sociais”, diz a ministra da Presidência
A ministra a Presidência considerou hoje que uma das prioridades do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é o combate às vulnerabilidades sociais reveladas pela pandemia da covid-19, mas também às desigualdades sociais de ordem estrutural. -
OE2021: Governo vê condições para se aprovar Orçamento que contrarie a atual crise
A ministra de Estado e da Presidência considerou hoje que "têm sido dados passos muito relevantes de aproximação" nas negociações e que há condições para se aprovar um Orçamento capaz de contrariar a atual crise. -
Covid-19: Mariana Vieira da Silva diz que o país está pior do que há 15 dias, mas que para muitas crianças o sítio mais seguro "são mesmo as escolas"
A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, admitiu em entrevista à TVI24 que o país, prestes a entrar em fase de contingência, se encontra numa fase pandémica pior do que há 15 dias. A governante disse também que as escolas estão preparadas para receber os alunos e que, em muitos casos, est -
Governo vai monitorizar discurso de ódio na Internet
O Governo vai monitorizar o discurso de ódio nas plataformas online, estando “em vias” de dar início à contratação pública de um projeto que deverá traduzir-se num barómetro mensal de acompanhamento e identificação de sites. -
Governo aprova lei que baixa IVA para máscaras e gel desinfetante para a taxa mínima
Foi aprovado em Conselho de Ministros um decreto-lei que baixa IVA da venda de máscaras de proteção respiratória e de gel desinfetante para 6%, para além de isentar fornecedores de hospitais na venda de vários equipamentos. Outras medidas aprovadas incluem o reforço da capacidade de resposta das aut -
Lançado concurso de 870 mil euros contra segregação sexual na escolha profissional
O Governo lança hoje um concurso com a dotação de 870 mil euros, no âmbito de um programa dos EEA Grants, para projetos que combatam “a segregação sexual nas escolhas educativas e profissionais”, disse à Lusa a ministra da Presidência. -
Gabinetes de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica já atenderam 262 pessoas
A ministra de Estado e da Presidência disse hoje que os Gabinetes de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica criados nos Departamentos de Investigação e Ação Penal já atenderam 262 pessoas desde a sua criação em abril. -
PCP apresenta resolução sobre violência doméstica e quer ouvir ministra da Presidência na AR
O PCP apresentou hoje no parlamento um projeto de resolução “por uma resposta pública, articulada e descentralizada de prevenção e combate à violência sobre as mulheres” e pediu a audição da ministra da Presidência e da Modernização Administrativa. Mariana Vieira da Silva, por seu lado, admitiu que -
Simplex gerou maior exigência por parte dos cidadãos, diz ministra
A ministra da Presidência defendeu hoje que o programa de simplificação e modernização administrativa, Simplex, lançado há 13 anos, teve o efeito de gerar maior exigência, referindo-se concretamente ao cartão do cidadão e ao documento único automóvel. -
Governo apoia INE na decisão de excluir origem étnica do Censos
O Governo apoia o Instituto Nacional de Estatística na decisão de excluir a origem étnica do próximo Censos, garantiu a ministra da Presidência, adiantando que o INE terá todas as condições para fazer um inquérito autónomo sobre a matéria. -
Governo defende “necessidade imperativa” de informação étnico-racial dos cidadãos
A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa considerou hoje que existe uma “necessidade imperativa” de maior informação sobre a origem étnico-racial dos cidadãos e, por isso, o Governo vai disponibilizar os recursos necessários para um “inquérito específico”.