A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, admitiu em entrevista à TVI24 que o país, prestes a entrar em fase de contingência, se encontra numa fase pandémica pior do que há 15 dias. A governante disse também que as escolas estão preparadas para receber os alunos e que, em muitos casos, est
O Governo vai monitorizar o discurso de ódio nas plataformas online, estando “em vias” de dar início à contratação pública de um projeto que deverá traduzir-se num barómetro mensal de acompanhamento e identificação de sites.
Foi aprovado em Conselho de Ministros um decreto-lei que baixa IVA da venda de máscaras de proteção respiratória e de gel desinfetante para 6%, para além de isentar fornecedores de hospitais na venda de vários equipamentos. Outras medidas aprovadas incluem o reforço da capacidade de resposta das aut
O Governo lança hoje um concurso com a dotação de 870 mil euros, no âmbito de um programa dos EEA Grants, para projetos que combatam “a segregação sexual nas escolhas educativas e profissionais”, disse à Lusa a ministra da Presidência.
A ministra de Estado e da Presidência disse hoje que os Gabinetes de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica criados nos Departamentos de Investigação e Ação Penal já atenderam 262 pessoas desde a sua criação em abril.
O PCP apresentou hoje no parlamento um projeto de resolução “por uma resposta pública, articulada e descentralizada de prevenção e combate à violência sobre as mulheres” e pediu a audição da ministra da Presidência e da Modernização Administrativa. Mariana Vieira da Silva, por seu lado, admitiu que
A ministra da Presidência defendeu hoje que o programa de simplificação e modernização administrativa, Simplex, lançado há 13 anos, teve o efeito de gerar maior exigência, referindo-se concretamente ao cartão do cidadão e ao documento único automóvel.
O Governo apoia o Instituto Nacional de Estatística na decisão de excluir a origem étnica do próximo Censos, garantiu a ministra da Presidência, adiantando que o INE terá todas as condições para fazer um inquérito autónomo sobre a matéria.
A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa considerou hoje que existe uma “necessidade imperativa” de maior informação sobre a origem étnico-racial dos cidadãos e, por isso, o Governo vai disponibilizar os recursos necessários para um “inquérito específico”.
A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa elogiou hoje a Universidade de Aveiro (UA) por ter sido a primeira instituição de ensino superior a ter um Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM).
Os membros do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas (CCP) participaram hoje, na Presidência do Conselho de Ministros, numa reunião alargada com membros do Executivo, um encontro inédito que visou levar as preocupações dos emigrantes às outras áreas do Governo.
A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa afirmou que "Portugal está hoje mais bem preparado para as ameaças de cibersegurança" e afastou qualquer cenário de "alarmismo" nesta matéria.
O Conselho de Ministros vai voltar a discutir “em breve” o alargamento a algumas carreiras da função pública do regime que repõe a recuperação de tempo de serviço dos professores, revelou hoje a ministra da Presidência.
O Governo vai criar um grupo de trabalho para estudar a possibilidade de incluir um magistrado da área da família nos coletivos de juízes em causas de responsabilidades parentais, violência doméstica e maus tratos.
A nova ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, defendeu hoje que o Governo sai reforçado com a rejeição da moção de censura do CDS-PP, que acusou de incoerência e falta de soluções.
Mariana Vieira da Silva, a nova ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, é considerada a "braço-direito" do primeiro-ministro, António Costa, no Governo e tem estado envolvida em todos os principais documentos estratégicos ao nível do PS.
A nomeação de novos ministros para as Infraestruturas e Habitação, Presidência e Planeamento é a quarta remodelação ministerial do Governo chefiado por António Costa, a cerca de oito meses das legislativas de 6 de outubro.
A nomeação de novos ministros para as Infraestruturas e Habitação, Presidência e Planeamento é a quarta remodelação ministerial do Governo chefiado por António Costa, a cerca de oito meses das legislativas de 6 de outubro.
A secretária de Estado adjunta do primeiro-ministro, Mariana Vieira da Silva, apontou hoje como desafios para a inovação no ensino superior a flexibilização de currículos e a diversificação de formas de acesso.
O líder do PS, António Costa, decidiu promover ao Secretariado Nacional, o órgão de direção formal deste partido, sete membros do seu Governo, disse hoje à agência Lusa fonte oficial socialista.
