“Os incêndios de grandes dimensões que deflagraram durante os últimos meses afetaram um número conjunto de concelhos em todo o país, com especial incidência nas regiões Centro e Norte, provocaram a destruição de unidades de exploração económica, nomeadamente de pastos usados na alimentação de animais das espécies, bovina, ovina, caprina e equídeos”, lê-se na portaria assinada pela ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes.

Assim, o Governo considerou ser “prioritário” criar apoios para a compra de alimentação para os animais. A dotação global é de 500.000 euros.

Podem beneficiar deste apoio os detentores de ovinos, bovinos, caprinos e equídeos, com explorações em áreas afetadas pelos incêndios ocorridos em território continental.

Para se candidatarem a este apoio, os produtores têm que ter os animais registados no Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA) ou no Registo Nacional de Equídeos (RNE).

As candidaturas decorrem de 17 a 24 de agosto e devem ser submetidas através de um formulário disponível no portal do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).

O Ministério da Agricultura ressalvou que, caso o montante associado às candidaturas aprovadas ultrapasse a dotação, o pagamento a cada beneficiário “é objeto de redução proporcional entre candidatos”.

O diploma especifica ainda quais as freguesias abrangidas pelos incêndios e que, consequentemente, podem beneficiar do referido apoio.