O Ministério da Educação vai contratar 1.067 funcionários para as escolas e criar uma bolsa que permita aos diretores substituir trabalhadores que estejam de baixa médica, afirmou o ministro Tiago Brandão Rodrigues no final da reunião de hoje do Conselho de Ministros.

A novidade tinha sido divulgada horas antes pela secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, durante o Fórum TSF: “Nós vamos já hoje autorizar – e isto está a ser trabalhado com as Finanças há algum tempo – a contratação de mil assistentes operacionais para as escolas portuguesas. Mais mil assistentes operacionais”.

Os novos funcionários terão um contrato de trabalho por tempo indeterminado e, para o ministro, esta medida será “importante para a estabilidade das comunidades educativas mas também para os próprios trabalhadores”.

Tiago Brandão Rodrigues lembrou que desde que tomou posse, o Ministério da Educação reviu a portaria de rácios, que define quantos funcionários deve ter cada escola, e apetrechou as escolas “com mais de 2.500 assistentes operacionais”.

Sublinhando que a portaria de rácio tem sido cumprida, o ministro reconhece que existe um problema relacionado com as baixas médicas de funcionários.

Por isso, o novo concurso vai prever que alguns dos novos assistentes operacionais passem a fazer parte de uma bolsa, à qual os diretores escolares podem recorrer quando têm funcionários de baixa, explicou.

“Temos consciência de que cumprimos a portaria de rácios mas temos consciência de que existem baixas médicas pontuais que não podemos colmatar com o mecanismo que tínhamos. Agora temos um novo mecanismo e acreditamos que estes mais de mil assistentes operacionais que vão chegar as escolas vão ser muito importantes para o cumprimento do que são os projetos das nossas escolas”, sublinhou.

Sobre a data previsível da chegada dos novos funcionários às escolas, Tiago Brandão Rodrigues disse apenas desejar que seja o mais cedo possível: “Obviamente que queremos fazer com que as escolas possam abrir os concursos o mais rapidamente possível”.

Em declarações à Lusa, o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, saudou a medida.

“Ficámos agradavelmente surpreendidos com a notícia da chegada às escolas destes funcionários. Andávamos a pedir há já muito tempo mas não víamos a luz ao fundo do túnel. Agora pedimos que a chegada destes novos funcionários seja rápida”, afirmou Filinto Lima.

A medida dos ministérios da Educação e das Finanças é uma resposta às inúmeras queixas de diretores que, em alguns casos, já tiveram de encerrar serviços destinados aos alunos — como bar, biblioteca ou ginásios – ou mesmo que encerrar a escola por falta de funcionários que garantissem a segurança dos estudantes.

A ANDAEP espera que os funcionários cheguem às escolas antes do terceiro período: “Esperemos que o concurso seja célere e a medida seja exequível ainda este período”.

Filinto Lima diz que só na próxima semana saberá se os mil funcionários serão suficientes para colmatar as falhas sentidas em todas as escolas, estando a decorrer um inquérito junto dos 811 diretores escolares para perceber as reais necessidades de cada estabelecimento de ensino, cujos resultados só serão conhecidos na próxima semana.

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