“Tivemos conhecimento disso numa reunião que a associação teve a pedido da associação de rastreio do cancro do pulmão”, disse à Lusa João Varandas Fernandes.

O especialista lembrou que, neste caso, “há um trabalho empenhado de uma equipa de especialistas, maioria das vezes ‘pro bono’, e acaba por não haver consequências”.

O ministro Manuel Pizarro tinha anunciado em dezembro de 2022 o alargamento do programa de rastreios oncológicos aos cancros do pulmão, da próstata e do estômago, apontando que arrancariam em 2023 com projetos-piloto. Contudo, tal acabou por não acontecer.

Já em novembro do ano passado, o alargamento dos programas de rastreio oncológico aos cancros do pulmão, da próstata e do estômago acabou por ser incluído no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).

A este respeito, frisando que “não se podem desperdiçar estas linhas de financiamento europeu”, Varandas Fernandes insistiu que "na prevenção precoce do cancro, quanto mais precoce melhor e tudo o que seja investimento nesta área vai trazer menos despesa mais tarde”.

“O Ministério [da Saúde] tem que se desburocratizar”, afirmou o responsável, que insiste na necessidade de maior planeamento na área da Saúde.

Mais reflexão nos projetos-piloto para serviços de urgência

A associação dos Centros de Responsabilidade Integrados (CRI) considera que os projetos-piloto para as urgências com equipas dedicadas devem merecer mais reflexão, alertando que se trata de um serviço com “várias condicionantes”.

Em declarações à Lusa, João Varandas Fernandes lembra que a urgência “tem uma caracterização múltipla e tem várias condicionantes, quer no acesso quer na resposta”, assim como “alguma escassez de profissionais”.

“Existe, acima de tudo, uma organização com décadas de funcionamento que está em colapso e, portanto, há uma necessidade (…) de um plano de emergência para criar respostas e responsabilidade partilhada”, afirmou.

Os CRI são estruturas dependentes dos conselhos de administração dos hospitais, mas assumem compromissos de desempenho assistencial, económico e financeiro – como acontece com as Unidades de Saúde Familiar.

No final de janeiro foi publicada a portaria que define as novas regras e incentivos a atribuir aos CRI integrados com equipas dedicadas ao Serviço de Urgência (CRI-SU).

Os primeiros projetos-piloto anunciados foram os das Unidades Locais de Saúde (ULS) de Santa Maria, São José, Coimbra, São João e Santo António.

A este respeito, Varadas Fernandes sublinha a necessidade de maior ponderação nesta opção de CRI nas urgências, lembrando que se trata de um serviço que envolve várias especialidades, vários profissionais de saúde e que tem atividade 365 dias por ano.

“Resta saber como é que os vamos fazer [a estes CRI]. Se os vamos fazer numa única especialidade base, que será a medicina interna, se os vamos fazer em todas as especialidades que prestam o serviço de urgência, se vamos fazer com todos os profissionais que prestam um serviço de urgência”, afirmou.

O responsável disse ainda que a academia já está a estudar esta matéria e que há vários estudos sobre o funcionamento dos CRI no serviço de urgência que podem ser usados para apoiar nas decisões.

Segundo a portaria publicada em janeiro, esta nova geração de CRI aproveita a experiência adquirida com os mais de 40 que já existiam e renova o modelo, o que permitirá potenciar os ganhos em saúde e a fixação de profissionais no serviço público de saúde.

Os CRI-SU contarão com médicos, enfermeiros, assistentes técnicos e técnicos auxiliares de saúde que trabalhem em exclusivo no serviço de urgência, mas cada instituição poderá decidir incluir outras profissões, segundo as necessidades identificadas a nível local.

A matriz de indicadores prevista para os novos CRI-SU engloba dimensões de acesso, qualidade, eficiência e integração de cuidados, como a percentagem de doentes atendidos dentro do tempo previsto na triagem até à primeira observação pelo médico, a taxa de readmissões, a resolutividade da equipa, a capacidade de orientar os doentes para cuidados em ambulatório, os utilizadores frequentes ou os internamentos evitáveis.

Os profissionais podem duplicar o seu vencimento, se cumprirem os objetivos que permitam receber os respetivos suplementos e incentivos ao desempenho.

Na altura do anúncio destes projetos-piloto, em declarações à Lusa, o diretor do Serviço de Urgência Central do Hospital Santa Maria disse que seriam necessários cerca de 100 médicos para as equipas dedicadas às urgências abrangerem todas as especialidades, o que reconheceu ser praticamente impossível.

Sobre a criação de novos CRI, Varandas Fernandes reconheceu que há muito interesse do lado dos profissionais de saúde, mas alguma falta de informação e de comunicação.

“Há algumas dificuldades que estão neste momento no terreno de profissionais de saúde que querem avançar para os CRI e não têm tido as condições para poder avançar e, portanto, têm pedido a nosso o nosso apoio”, afirmou, adiantando que a associação já se reuniu com a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde para tentar encontrar soluções.