Segundo uma nota de imprensa do Governo Regional, que não aponta o motivo da saída da diretora regional, Cíntia Martins “cessa funções a partir de hoje”, sendo substituída por Marlene Medeiros.

Joaquim Pires, com funções de assessoria técnica no gabinete do secretário regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas, “também cessou essas funções a partir de hoje”.

Cinco antigos trabalhadores da extinta Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infraestruturas dos Açores (SPRHI), incluindo da administração, foram constituídos arguidos num processo em que são investigados crimes de corrupção e administração danosa, informou hoje o Ministério Público.

Numa resposta enviada à Lusa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) referiu que estão ainda em causa crimes de peculato, participação económica em negócio, abuso de poder e falsificação de documentos.

No âmbito deste inquérito, dirigido pelo Ministério Público da secção de Ponta Delgada do Departamento de Investigação e Ação Penal da Comarca dos Açores, as autoridades realizaram buscas nas ilhas da Terceira e do Faial.

Nesta buscas “não houve lugar a detenções”, segundo a PGR.

Segundo a revista Sábado, entre os arguidos está o antigo presidente da empresa, Joaquim Pires, e, de acordo com o JN, é também arguida Cíntia Martins, ex-vogal da empresa.

A nova diretora regional do Turismo, Marlene Medeiros, desempenhava, desde março de 2003, as funções de diretora pedagógica da Escola de Formação Turística e Hoteleira, em Ponta Delgada.

“Frequentou e concluiu, entre 2002 e 2003, a pós-graduação em Gestão Estratégica e Desenvolvimento do Turismo pela Universidade Técnica de Lisboa/Universidade dos Açores e é licenciada em Línguas e Literaturas Modernas pela Universidade de Coimbra”, refere o Governo Regional.

A empresa SPRHI foi criada em 2003 para apoiar a reconstrução de habitações danificadas pelo sismo de 1998 que abalou as ilhas do Pico e do Faial, uma vez que, até então, o processo decorria com o cofinanciamento do Governo da República.

A SPRHI acabou por assumir também a gestão de um conjunto de mais de 1.200 habitações, bem como um conjunto de investimentos, como a reabilitação da rede viária ou na área escolar.

Foi extinta no âmbito da reestruturação do setor empresarial regional, anunciada em fevereiro de 2018, que decretou a redução da participação direta e indireta do Governo Regional em 17 empresas, extinguindo ainda a Saudaçor, na área da saúde.

Em dezembro de 2018, a secretária regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso, destacou, numa comissão parlamentar, que foi entregue à região uma empresa com um passivo de 170 milhões de euros, que corresponde a 11% da dívida do setor público, e um ativo de 190 milhões de euros.

Sobre a decisão de extinção, explicou que foi “uma decisão política” e que, “da avaliação que o Governo Regional fez sobre esta matéria, entre as vantagens e desvantagens de existência da SPRHI, pesavam, nesta fase, mais as vantagens na sua extinção”.

Depois de conhecidas as notícias sobre a acusação de Cíntia Martins e Joaquim Pires, o PSD/Açores pediu a demissão de ambos, considerando que as suspeitas são “muito graves” e que já não reuniam condições para continuarem nos cargos que ocupam.