Governo dos Países Baixos cai por divergências internas sobre política migratória

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O governo de coligação do primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, caiu depois de um dia de negociações difíceis entre os quatro partidos no poder sobre a política de acolhimento dos refugiados, noticiou a imprensa local nesta sexta-feira.
Governo dos Países Baixos cai por divergências internas sobre política migratória
epa10725450 Prime Minister of the Netherlands Mark Rutte talks during the press conference with Kosovo's Prime Minister Albin Kurti and Luxembourg's Prime Minister Xavier Bettel after their meeting in Pristina, Kosovo, 04 July 2023. Prime Ministers Rutte and Bettel are on an official visit to Kosovo. EPA/ARBEN LLAPASHTICA Lusa

"O governo não conseguiu chegar a um acordo sobre as medidas a tomar para limitar o fluxo de requerentes de asilo", reportou a televisão pública holandesa NOS. "É, portanto, o fim do governo Rutte IV", acrescentou.

O canal sublinha que várias fontes dizem que o partido de direita ChristenUnie (União Cristã, em tradução livre) tomou a iniciativa para a queda do Executivo, mas um porta-voz deste partido refere que esta é "uma decisão conjunta".

Esta noite, a maioria dos ministros envolvidos realizou uma reunião final no Ministério de Assuntos Gerais. Sobre a mesa estava uma proposta de compromisso final do secretário de Estado Eric van der Burg sobre a questão dos requerentes de asilo.

Em causa estava o facto de alguns membros do Executivo considerarem que o direito à reunificação familiar para refugiados de guerra deve ser temporariamente limitado. Porém, essa proposta não encontrou apoio suficiente entre os outros partidos.

O Partido Popular pela Liberdade e Democracia (VVD, centro-direita), ao qual pertence o primeiro-ministro, queria que os outros três partidos da coligação estabelecessem um sistema de quotas para limitar o número de crianças procedentes de zonas de conflito elegíveis para asilo nos Países Baixos. Nesta proposta, o Executivo queria restringir a 200 por mês o número de reunificações de crianças com familiares refugiados já estabelecidos no país.

De acordo com o Serviço de Informação do Governo (RVD), o Conselho de Ministros vai realizar uma reunião (parcialmente) digital esta noite, pelas 21h30 (hora local). Posteriormente, o primeiro-ministro cessante, Mark Rutte, falará à imprensa.

Rutte encerra, assim, o seu quarto mandato desde outubro de 2010. O último período teve início em janeiro de 2022, depois de nove meses de negociações para formar uma coligação após as eleições de março de 2021.

(Artigo atualizado às 21h48)

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