"Amanhã [terça-feira], guiado pelo espírito de concórdia da Constituição, vou propor ao Conselho de Ministros que conceda o perdão aos nove condenados", disse Sánchez num discurso perante 300 representantes da sociedade civil catalã.

O chefe do Governo espanhol pediu àqueles que não concordam com a medida que, pelo menos, reconheçam "a sua plena legalidade e a sua absoluta constitucionalidade".

Sánchez sublinhou que está consciente de que parte da sociedade catalã e espanhola se opõe à concessão de indultos, mas afirmou que "o futuro tem de importar mais do que o passado" e que esta medida "dará a todos a oportunidade de recomeçar e fazer as coisas melhor".

"Se há tempo para unir é este", disse o primeiro-ministro, que também defendeu o "diálogo" contra o "confronto", porque este último "não serviu para resolver qualquer conflito".

No momento em que fez o anúncio, um dos presentes, que levava uma Estelada (símbolo independentista), respondeu aos gritos de "amnistia e independência".

"O Governo de Espanha decidiu enfrentar o problema e procurar a concórdia", insistiu o chefe do executivo espanhol na sala de ópera ‘Grande Teatro do Liceu’, na capital da Catalunha, onde deu uma palestra intitulada "Reencontro: um projeto de futuro para Espanha”.

Quem são os 9 indultados?

Os políticos catalães que organizaram em 2017 um referendo ilegal sobre a autodeterminação da região foram julgados em 2019 e nove deles estão a cumprir penas de prisão que vão até um máximo de 13 anos de prisão.

Os independentistas foram, na sua maioria, condenados por crime de sedição (contestação coletiva contra a autoridade) e desvio de fundos públicos, uma decisão que afastou o crime de rebelião defendido pelo Ministério Público, que tinha penas de prisão maiores.

  • Oriol Junqueras (13 anos de prisão) - ex-vice-presidente do executivo catalão
  • Carme Forcadell  (11 anos de prisão) - ex-presidente do parlamento regional catalão
  • Raul Romeva, Jordi Turull e Dolors Bassa (12 anos de prisão) - ex-membros do Governo regional catalão
  • Joaquim Forn e Josep Rull (10 anos de prisão) - conselheiros regionais
  • Jordi Sánchez e Jordi Cuixar (9 anos de prisão) - líderes de associações independentistas

Os independentistas foram, na sua maioria, condenados por crime de sedição e desvio de fundos públicos, uma decisão que afasta o crime de rebelião defendido pelo Ministério Público, que tinha penas de prisão maiores.

Um grupo de independentistas está fugido no estrangeiro, não tendo ainda sido julgado (e não será indultado), entre eles o ex-presidente do executivo catalão Carles Puigdemont, que está na Bélgica, e foi eleito deputado do Parlamento Europeu.

Moeda de troca, acusa direita. Independentistas dizem que não é suficiente

O atual executivo minoritário de esquerda, uma coligação entre o Partido Socialista (PSOE) e o Unidas Podemos (extrema-esquerda), tem conseguido manter-se no poder, nomeadamente com a ajuda dos partidos independentistas catalães, assim como de formações separatistas ou nacionalistas do País Basco.

A decisão de conceder indultos é vista, principalmente pela direita, como a moeda de troca que garante a continuação dessa rede de apoios.

Este domingo, o líder do Partido Popular (direita), Pablo Casado, voltou a criticar a intenção do Governo de conceder indultos aos prisioneiros do ‘procés’ (processo de independência), com uma mensagem na rede social Twitter na qual utiliza uma citação do ex-primeiro-ministro britânico e estadista Winston Churchill: "Vocês [o Governo] escolhem a desonra e terão o conflito".

O terceiro maior partido espanhol, o Vox (extrema-direita), também se manifestou contra a medida, através do seu porta-voz, Jorge Buxadé, que considerou que Sánchez foi à capital da Catalunha para "ajoelhar-se perante o separatismo".

Para Buxadé, "Sánchez foi ajoelhar-se perante o golpismo, perante o separatismo, perante a barbárie, desorganização, caos e violência nas ruas".

Por seu lado, os partidos independentistas catalães e várias organizações separatistas insistiram junto de Pedro Sánchez que os indultos não são a solução para o conflito na Catalunha, e voltaram a pedir uma lei da amnistia.

Já o líder do maior partido separatista, a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), Oriol Junqueras, que está na prisão, defendeu este fim de semana que os indultos são "um triunfo" para o independentismo, uma vez que "demonstram as fraquezas dos aparelhos do Estado" perante a Europa e, portanto, com a sua concessão "o Estado tenta proteger-se" perante futuros veredictos da justiça europeia.

Em declarações a uma rádio catalã, Junqueras definiu os indultos como "uma reversão de algumas das medidas abusivas" de que, na sua opinião, os líderes pró-independência têm sido alvo.

Este domingo, o ministro dos Transportes e secretário da organização do PSOE (Partido Socialista espanhol), José Luis Ábalos, defendeu os indultos, sublinhando que têm de ser aprovados "pela Espanha, pela Catalunha", ao mesmo tempo que acusava a direita de ignorar o princípio da legalidade.

*Com Lusa

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