José Nunes da Fonseca é o novo Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME).

Em declarações aos jornalistas o primeiro-ministro, que está em Bruxelas a participar num encontro do Conselho Europeu, anunciou a escolha do Governo para chefiar o Exército.

"O Conselho Superior do Exército acabou de dar, por unanimidade, parecer favorável ao nome que tinha sido indigitado pelo Governo”.

Questionado sobre o que espera do sucessor do general Rovisco Duarte no cargo de CEME, o primeiro-ministro, que falava à saída de uma cimeira UE-Ásia, em Bruxelas, disse esperar “que desempenhe lealmente as suas funções”, que é aquilo que todos contam “que cada servidor público possa fazer”.

Numa nota posteriormente, a Presidência informa que Marcelo Rebelo de Sousa já aceitou o nome proposto pelo Governo.

"O Primeiro-Ministro informou o Presidente da República da proposta de nomeação do Senhor General José Nunes da Fonseca como Chefe do Estado-Maior do Exército, a qual aceitou", refere a nota.

A tomada de posse está prevista para hoje, às 19h00, no Palácio de Belém.

Conselho de Ministros já formalizou proposta

O Conselho de Ministros extraordinário desta sexta-feira propôs ao Presidente da República o tenente-general José Nunes da Fonseca para novo Chefe do Estado-Maior do Exército, assim como a correspondente promoção a general.

"O Conselho de Ministros deliberou propor a Sua Excelência o Presidente da República a nomeação do Tenente-General José Nunes da Fonseca para o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército, bem como a correspondente promoção ao posto de General", pode ler-se no comunicado, a que a agência Lusa teve acesso.

A demissão de Rovisco Duarte ocorreu na quarta-feira, dois dias depois da posse do novo ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, que substituiu José Azeredo Lopes na sequência da sua demissão, que teve como base os desenvolvimentos da investigação judicial ao desaparecimento do material militar do paiol de Tancos e o seu posterior reaparecimento.

O pedido de demissão do general Rovisco Duarte foi dirigido por carta ao chefe de Estado e não ao Governo.

De acordo com uma nota divulgada na quarta-feira Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa recebeu nesse dia a carta de Rovisco Duarte a pedir a resignação do cargo, “invocando razões pessoais”, que transmitiu ao Governo, “a quem compete, nos termos constitucionais e da Lei Orgânica das Forças Armadas propor a exoneração de chefias militares”.

O Ministério da Defesa Nacional aceitou o pedido de demissão e anunciou que deu início no mesmo dia ao processo de substituição de Rovisco Duarte.

Segundo um comunicado do gabinete do ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, o general Rovisco Duarte “pediu, por motivos pessoais”, a exoneração do cargo.

A Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas estabelece que os chefes de Estado-Maior são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo.

[Notícia atualizada às 17h25 - Acrescenta formalização da proposta pelo Conselho de Ministros]