"As medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis mantêm-se em vigor para o mês de janeiro, continuando o Governo a apoiar todos os consumidores através de uma redução nos impostos sobre os combustíveis", informou o Ministério das Finanças em comunicado enviado às redações.

Assim, as medidas em causa são:

  • o mecanismo aplicável no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA de 23% para 13%;
  • o mecanismo de compensação por via de redução do ISP da receita adicional do IVA, decorrente de variações dos preços dos combustíveis;
  • a suspensão da atualização da taxa de carbono.

De acordo com o comunicado, "considerando todas as medidas em vigor, a redução da carga fiscal passará a ser de 35,9 cêntimos por litro de gasóleo e de 32,5 cêntimos por litro de gasolina".

É ainda referido que "o total do desconto na carga fiscal aumenta, na medida em que a taxa de carbono a ser fixada para 2023 deveria subir, como consequência da evolução dos preços do comércio europeu de licenças de emissão. Já os descontos no ISP sofrem uma redução, dada a evolução dos preços dos combustíveis verificada nas últimas semanas".