A Global Sumud Flotilha, organizada por diversas redes internacionais e composta por dezenas de embarcações de 44 países, tem como objetivo entregar ajuda humanitária e romper o bloqueio israelita à região. Entre os participantes portugueses estão, além de Mariana Mortágua, a atriz Sofia Aparício e o ativista Miguel Duarte.

Em resposta à deputada, que defendeu que Portugal tem a obrigação de usar “todos os instrumentos” para garantir a segurança da missão, citada pela SIC Notícias, o ministério frisou que a proteção consular se aplica a todos os cidadãos portugueses no estrangeiro, mas não se estende a iniciativas autónomas e sem vínculo ao Estado.

Segundo o ministério, não há responsabilidade jurídica imputada ao Governo, uma vez que a flotilha é organizada por civis e não integra qualquer missão governamental ou militar. Ao Observador, Paulo Rangel acrescentou que o Estado português garante apenas a assistência consular, “como em qualquer deslocação internacional de cidadãos portugueses”.

Por sua vez, Mariana Mortágua defendeu que a missão é legal ao abrigo do direito internacional e que o Governo português tem uma obrigação moral e legal de assegurar que os barcos cheguem a Gaza com segurança, podendo entregar a ajuda humanitária à população palestiniana. A deputada salientou que a presença de ddeputados europeus na flotilha visa reduzir riscos de interferência externa e aumentar a visibilidade internacional da ação.

A flotilha, que parte do Mediterrâneo no próximo domingo, deverá durar cerca de duas semanas, com chegada prevista a Gaza em meados de setembro. A organização sublinha que todas as embarcações são civis, não transportam armamento e cumprem normas do direito marítimo internacional.