Em causa está a determinação do Governo de renovar por mais 30 dias a restrição de descargas para o Tejo, por parte da empresa de celulose Celtejo, na sequência dos episódios de poluição verificados em janeiro na zona de Abrantes, no distrito de Santarém (a sul de Vila Velha de Ródão, distrito de Castelo Branco).

Desta vez, a tutela determinou uma redução de 30% do volume diário de efluente a rejeitar para o rio, quando anteriormente essa imposição era de 50%.

“A qualidade da água do Tejo recuperou de forma muito evidente. Os dados de ontem (terça-feira) dizem-nos que mesmo em Vila Velha de Ródão a presença de oxigénio na água já ultrapassa os oito miligramas por litro. Por isso, valeu muito aquilo que se passou nos últimos 40 dias, por precaução”, sublinhou o governante.

Pedro Matos Fernandes, que falava ao final desta manhã aos jornalistas, à margem da assinatura de um protocolo com a ordem dos solicitadores, ressalvou que, apesar de ser reduzida a imposição à quantidade, será “aumentada a exigência à qualidade das descargas.

“Já estamos em condições de, por um lado, permitir um maior volume de efluente, por outro lado ser ainda mais restritivos na qualidade desse mesmo efluente. Ao mesmo tempo que a restrição de volume passou a ser de 50% para 30% as cargas básicas dentro desse mesmo efluente, que tinham uma redução de 25% passaram a ter uma de 35%. Portanto, estamos a ser mais rigorosos com a qualidade”, apontou.

No entanto, o ministro do Ambiente admitiu que, caso se verifique novamente um decréscimo da qualidade da água, as restrições à descarga de efluentes possam regressar aos 50%.

Em janeiro, João Matos Fernandes, afirmou que o fenómeno de poluição “é resultado da libertação da matéria orgânica depositada sob a forma de sedimentos no fundo das albufeiras do Fratel e de Belver, provocada por anos de funcionamento das indústrias aí localizadas e da reduzida precipitação do último ano, que não diluiu essa carga orgânica”.

Apesar das restrições impostas à Celtejo, João Matos Fernandes sublinhou que não estava a ser atribuída responsabilidade direta à empresa nesse incidente de poluição no Tejo.