Governo saúda abolição da pena de morte no Benim

O governo português saudou hoje o Benim por ter decidido abolir a pena de morte, no âmbito de um novo Código Penal aprovado no passado dia 05.

Em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros aplaude a decisão do Benim e espera que esta "possa motivar outros países, no continente africano e noutros quadrantes geográficos, a trilhar um caminho idêntico".

Portugal aboliu a pena de morte há mais de 150 anos e "opõe-se à sua aplicação em quaisquer circunstâncias e em todos os casos, repudiando todos os argumentos utilizados para a justificar", recorda o governo português.