A União Europeia (UE) felicitou as autoridades da Guiné Equatorial pela abolição da pena de morte, mas exortou o país africano a completar este feito, excluindo também a pena capital do seu Código de Justiça Militar.
Zeinab Abo al Jeir vive em "terror extremo": o seu irmão Hussein, condenado à morte na Arábia Saudita, pode ser o próximo de uma onda de execuções que se multiplicou nas últimas semanas no reino do Golfo.
O número de execuções de pessoas por Estados que aplicam a pena de morte teve um "crescimento preocupante" em 2021, mas ainda representa o segundo valor mais baixo registado desde pelos menos 2010, segundo um relatório hoje divulgado.
A execução de um americano condenado à morte pelo assassinato de uma mulher, há 30 anos, prevista para quinta-feira, foi suspensa no último minuto pelo Supremo Tribunal, que considerou ilegal a ausência de assistência religiosa.
O Senado da Virgínia aprovou hoje um projeto de lei para abolir a pena de morte, medida que, se aprovada em lei, marcaria uma mudança na política do estado que ao longo dos séculos liderou o número de execuções.
O reino da Arábia Saudita afirma ter reduzido em 85% o número de execuções em 2020, em relação ao ano anterior, depois de ter realizado "reformas legais", anunciou hoje a Comissão de Direitos Humanos do Governo de Riade.
Os militantes do Chega vão pronunciar-se sobre a introdução da pena de morte em Portugal num referendo interno que vai ocorrer ao mesmo tempo que as eleições diretas para a liderança do partido, em 05 de setembro.
O estado norte-americano do Missouri executou um condenado por injeção letal esta terça-feira, naquela que foi a primeira aplicação da pena capital nos Estados Unidos após um hiato de dois meses e meio por causa da pandemia do novo coronavírus.
O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, defendeu hoje que é tempo de a Guiné Equatorial “passar das palavras aos atos”, face aos reiterados anúncios de abolição da pena de morte, os quais prefere “ver para crer”.
O Presidente da República português disse hoje ter recebido do chefe da diplomacia da Guiné Equatorial a garantia de que a pena de morte será abolida naquele país antes da próxima cimeira da CPLP, em 2020.
O Governo assegurou hoje que Portugal "reiterou em várias ocasiões a sua disponibilidade" para garantir o apoio jurídico que a Guiné Equatorial necessite para "eliminar a pena de morte do seu ordenamento jurídico".
O primeiro-ministro cabo-verdiano afirmou hoje que a pena de morte na Guiné Equatorial será abolida até ao final do ano, informação que disse ter recebido do Presidente equato-guineense, em visita oficial a Cabo Verde.
O Presidente da República da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, disse hoje em Cabo Verde que a abolição da pena de morte deverá ser aprovada em breve pelo Parlamento, mas considerou que "não é preciso pressa" sobre este processo.
O primeiro-ministro português, António Costa, disse hoje que se a Guiné Equatorial quer permanecer na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) "tem que se rever" num "quadro comum" que não inclui a pena de morte.
A pena de morte foi suspensa na Califórnia, após o governador Gavin Newsom anunciar, esta quarta-feira, uma moratória nas execuções. A medida beneficiará os 737 presos que se encontram no "corredor da morte" neste estado norte-americano.
Dois condenados à morte foram enforcados esta quinta-feira no Japão, elevando para 15 as execuções este ano, o maior número registado desde 1993, confirmou o ministro da Justiça, Takashi Yamashita, em conferência de imprensa.
O Papa Francisco pediu hoje a todos os Estado que continuam a aplicar a pena de morte a “adotar uma moratória com vista à abolição desta forma cruel de punição”.
O Supremo Tribunal do Estado norte-americano de Washington decidiu esta quinta-feira que a pena de morte, tal como tem sido adotada, viola a sua Constituição, pelo que deixará de ser aplicada.
O papa Francisco mudou o catecismo católico para declarar a pena de morte inadmissível, assumindo o compromisso da Igreja para a abolir no mundo inteiro, anunciou hoje a Santa Sé. Esta alteração surge mais de 25 anos após a publicação do texto original, em outubro de 1992.
O Burkina Faso aboliu oficialmente a pena de morte com a adoção, a partir de hoje, de um novo código penal que não a inclui como possível sentença, informaram fontes oficiais.
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, reiterou hoje a rejeição de Portugal à pena de morte, recordando o pioneirismo deste país que, há 150 anos, aboliu esta prática.
A Assembleia da República aprovou hoje um voto de condenação, apresentado pelo BE, pela facilitação da aplicação da pena de morte em Israel a condenados por ataques mortais ou crimes de terrorismo em tribunais.
Portugal “não aceita” que a Guiné Equatorial mantenha a pena de morte no seu ordenamento jurídico, mais de três anos após a adesão à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), disse hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros.
