Num comunicado hoje divulgado, o sindicato refere que o Ministério da Justiça liderado por Van Dunem “não atacou positivamente os problemas estruturais que assolam o setor”.

Nesse contexto, o sindicato vê com “muita preocupação a manutenção da atual ministra da Justiça para mais uma legislatura”, justificando que no ministério não houve a “sensibilidade adequada para percecionar quão vantajoso seria aproveitar as estruturas dos registos para conseguir que houvesse uma melhor resposta às crescentes necessidades, que toda a sociedade sente, de um sistema de justiça mais pronta e célere e também mais barata, mais eficaz e mais próxima do cidadão comum”.

O sindicato, liderado por Arménio Maximino, lembra a aprovação do regime remuneratório das carreiras especiais de conservador e de oficial de registos, mas realça que este “não resolverá os problemas do passado”: pelo contrário, “vai originar a criação de novos problemas”, caso o diploma não seja revisto e alterado.

O XXII Governo Constitucional, que deverá ser empossado pelo Presidente da República na próxima semana, conta com 14 ministros que se vão manter à frente das mesmas pastas, entre os quais Francisca Van Dunem, existindo cinco novos ministros.

O segundo executivo liderado por António Costa vai integrar 19 ministros, além do primeiro-ministro, o que o torna no maior em ministérios dos 21 Governos Constitucionais, e também o que tem mais mulheres ministras, num total de oito.