“É um processo que está em processo legislativo e muito em breve, esta semana ou na próxima semana, poderemos anunciar estas medidas excecionais”, disse o ministro, à margem de uma visita ao Centro Escolar de São Teotónio, no concelho de Odemira, distrito de Beja.

Questionado sobre uma notícia do jornal Público, que refere que este ano os exames do 9.º ano não contam para nota, o ministro argumentou que estas matérias sobre avaliação "estão ainda em processo legislativo”.

Segundo Tiago Brandão Rodrigues, o Governo está a auscultar as regiões autónomas e diversas entidades e agentes do setor da educação, como diretores das escolas, Conselho de Escolas, Conselho Nacional de Educação e pais e encarregados de educação.

“Quando for aprovado em Conselho de Ministros este decreto-lei que vem ajustar novamente a avaliação escolar, uma vez que este ano continuamos a ter consequências da pandemia, os nossos alunos saberão e só aí faz sentido nós anunciarmos quais são as medidas", frisou Tiago Brandão Rodrigues.

Segundo o jornal Público, os estudantes do 9.º ano vão voltar a fazer provas finais de ciclo neste ano letivo, tal como acontecia antes da pandemia, mas os resultados não vão contar para as suas notas, enquanto no ensino secundário vão manter-se as regras dos dois últimos anos, que preveem que só será necessário realizar os exames às disciplinas específicas para acesso ao ensino superior.

Sem querer adiantar medidas neste âmbito, o ministro da Educação afirmou hoje que o Governo vai continuar a efetuar “as consultas formais e informais” que está a fazer.

“Sabemos bem que, este ano, não havendo nenhum tipo de interrupção formal das atividades letivas, o certo é que continuamos a ter muitos milhares de alunos a ir para casa, docentes e não docentes que também tiveram que ir para casa durante muito tempo”, porque “o nível de positividade foi muito alto”, ainda que as consequências da covid-19 tenham sido “menores”, graças à elevada taxa de vacinação e às regras implementadas, acrescentou.