Estas linhas de ação nos domínios do ambiente, energia e combate às alterações climáticas foram transmitidas por Duarte Cordeiro no debate sobre o estado da nação, na Assembleia da República.

Ao nível da reconversão energética, Duarte Cordeiro defendeu que Portugal “está mais protegido do que boa parte dos seus parceiros europeus, graças à aposta em energias renováveis”, mas “não está imune” à atual conjuntura de instabilidade internacional.

O ministro do Ambiente advogou também que, apesar da atual conjuntura, Portugal conseguiu conter os preços da eletricidade, citando, para o efeito, a Entidade Reguladora do Setor Elétrico (ERSE), que indica que, entre 2018 e 2022, se registou “uma redução acumulada de -115% nas tarifas de acesso às redes”.

“Os consumidores domésticos de eletricidade observaram uma redução de -3,7% no preço final no mercado regulado”, apontou.

No que respeita aos investimentos ao nível da energia solar, o ministro disse que, em 2022, Portugal, além de ter quebrado a barreira dos 2000 megawatts já instalados, espera que entrem em funcionamento mais cerca de 1.200 megawatts.

“No atual cenário de preços elevados, se todas as centrais solares atribuídas nos três leilões que promovemos estivessem em funcionamento, os consumidores portugueses beneficiariam de uma poupança de mais de 2,1 mil milhões de euros”, sustentou.

Também de acordo com Duarte Cordeiro, em 2023, será lançado um “grande leilão para produção de energia eólica em plataformas marítimas flutuantes”.

“Este é um projeto que alterará radicalmente a nossa capacidade de produção renovável. Queremos um leilão que acrescente pelo menos 10 gigawatts à nossa produção. O leilão de energia eólica no mar será o mais ambicioso projeto de energias renováveis de sempre, em Portugal”, salientou.

Já em matéria de hidrogénio verde, o titular das pastas do Ambiente e da Ação Climática disse estarem sinalizados mais de 70 projetos de hidrogénio verde, que redundam num investimento próximo dos 10 mil milhões de euros.

“Temos a profunda convicção de que, durante este mandato, seremos capazes de começar a exportar hidrogénio verde”, acrescentou.

Na primeira parte da sua intervenção, o ministro do Ambiente advertiu que, perante a frequência dos períodos de seca, a água tem de ser usada “com parcimónia em casa, nos campos e nas fábricas”.

“Tem de ser preservada nas suas fontes. E tem de ser reutilizada, para finalidades que não exijam a sua potabilidade”, completou o titular das pastas do Ambiente e Ação Climática.

Até 2030, segundo o membro do executivo, é intenção do Governo “generalizar o princípio da reutilização, usando 20% da capacidade das fábricas de água” nacionais.

“Com a simplificação dos procedimentos ambientais, que consagraremos no Conselho de Ministros de quinta-feira, tornaremos mais fácil o licenciamento e o uso da água reciclada”, prometeu.

Por outro lado, adiantou o ministro do Ambiente, em setembro avançar-se-á com a avaliação ambiental estratégica dos projetos de reforço do caudal na secção do médio Tejo.

“As soluções identificadas pela Agência Portuguesa do Ambiente consistem numa ligação em túnel ao Zêzere ou na construção de uma barragem no Ocresa”, indicou.

Ao nível da floresta, Duarte Cordeiro realçou que “estão em curso reformas” como o Programa de Transformação da Paisagem, “com 270 milhões de euros do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) e o alargamento do BUPi (Balcão Único do Prédio), que já conta com 139 municípios aderentes”.

“Temos de proteger a floresta e atribuir-lhe valor económico para cumprir o compromisso de atingir a neutralidade carbónica até 2050, reduzir as emissões em mais de 85% e preservar a biodiversidade”, frisou o membro do Governo.