Lisboa. Agrupamento de Escolas Eça de Queirós

Os três estabelecimentos do Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, em Lisboa, estão encerrados desde as 07:00 de hoje devido à greve dos trabalhadores não docentes, que reivindicam um reforço de funcionários, disse à Lusa uma fonte sindical.

Os trabalhadores não docentes do Agrupamento de Escolas Eça de Queiroz estão em greve hoje e na quarta-feira, entre as 07:00 e as 12:00, período durante o qual os estabelecimentos de ensino estarão fechados.

Os trabalhadores estiveram hoje de manhã concentrados junto à Escola EB 1 e JI Vasco da Gama.

Em declarações à agência Lusa, Francelina Pereira, da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, disse que o problema das escolas deste agrupamento é transversal à grande maioria dos estabelecimentos do país.

“Só na escola Vasco da Gama temos 600 alunos para 13 assistentes operacionais, sendo que alguns estão de baixa, outros foram deslocados para outros serviços”, disse.

Francelina Pereira destacou a “urgência de reforçar o pessoal não docente nas escolas” e realçou que “as crianças e jovens estão a ser sujeitas a falta de acompanhamento”.

Na segunda-feira, o Ministério da Educação lembrou que algumas escolas demoraram a iniciar o processo de contratação de funcionários, referindo que hoje há muito mais assistentes e novas formas de colmatar as necessidades dos estabelecimentos de ensino.

Questionada pela Lusa sobre as declarações de Tiago Brandão Rodrigues, Francelina Pereira disse que acompanha há anos a situação nas escolas e considera que “nunca estiveram tão mal como agora”.

“As declarações do ministro são vergonhosas. O ministério e as autarquias vão empurrando responsabilidades com a barriga. Nós estamos num limbo: as autarquias que assumem as escolas em janeiro dizem que é o ministério que tem de resolver, mas este também não resolve e a situação continua assim insustentável”, disse.

Por causa da “grave situação que se vive nas escolas”, a federação decidiu convocar uma greve nacional dos trabalhadores não docentes dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas da rede pública para o próximo dia 29 de novembro.

A estrutura sindical sublinha que a falta de pessoal não docente se arrasta “sem solução há anos, apesar das promessas dos sucessivos governos do PS, do PSD e CDS, e que no presente ano letivo se agravou”.

Esta situação, salientam os sindicatos, tem sido demonstrada através da “luta desenvolvida por toda a comunidade escolar: sindicatos e trabalhadores. associações de pais e alunos com o encerramento de escolas por todo país”.

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais exige ainda o fim da precariedade e a integração dos atuais trabalhadores precários, e a contratação imediata de mais 6.000 trabalhadores para os quadros.

Reivindica também “uma nova portaria de rácios e dignificação salarial e funcional, o fim do processo de desresponsabilização do Estado Central e de descentralização/municipalização da escola pública, uma escola pública universal, inclusiva e de qualidade”.

Em entrevista à Lusa, o ministro da Educação disse que este é um problema antigo que tem vindo gradualmente a ser corrigido desde 2015 quando tomou posse como ministro, no anterior Governo.

“As escolas agora têm mais assistentes operacionais”, indicou, salientando o reforço de cerca de 4.300 funcionários realizado no anterior mandato.

O ministro adiantou que foi também dada às escolas a possibilidade de contratar mais mil funcionários: “Alguns já estão nas escolas, outros ainda têm os processos em curso”.

Leiria. Escola Básica 2,3 Dr. Correia Mateus

A Escola Básica 2,3 Dr. Correia Mateus, em Leiria, está encerrada até às 12:00 de hoje, devido à greve do pessoal não docente, que reivindica mais trabalhadores.

"Há uma gravosa falta de pessoal, que coloca em causa não só a segurança das crianças e de toda a comunidade escolar, como as condições de trabalho dos assistentes operacionais, o que tem levado a um absentismo recorrente", disse à Lusa o responsável pelo setor da Educação do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Centro, Carlos Fontes.

Na escola, sede do Agrupamento Dr. Correia Mateus, estão colocados "10 funcionários para 630 alunos".

"Nesta escola há uma sala multideficiência com sete alunos com necessidades educativas especiais, dos quais quatro estão em cadeira de rodas, um desloca-se em andarilho e outro precisa de ser permanentemente acompanhado devido a convulsões, e só existe um trabalhador", revelou Carlos Fontes.

Para o dirigente, esta situação, que “se estende a todo o país", é "insustentável".

"O Ministério da Educação não investe nas escolas. São precisos mais 6.000 funcionários em todo o país para suprir as necessidades", sublinhou Carlos Fontes.

O dirigente salientou ainda que a tutela está a entregar as escolas aos municípios, no âmbito do processo de descentralização de competências, pelo que "não pretende investir, passando a responsabilidade para as Câmaras, o que não vai resultar".

"Quem paga são os trabalhadores e as crianças, pois a situação tem-se vindo a agravar e todos os inícios de ano letivo o sindicato alerta para a situação", rematou o responsável, lembrando que decorrerá uma greve nacional do pessoal não docente em todas as escolas no próximo dia 29.

Gaia. EB Manuel António Pina de Gaia 

Cerca de uma dezena de pais de crianças da Escola Básica Manuel António Pina (APMAP), Vila Nova de Gaia, concentrou-se hoje junto ao estabelecimento de ensino para exigir a contratação de pelo menos mais oito assistentes operacionais.

"Esta escola funciona com menos oito funcionários. Colocaria o seu filho nesta escola?" - é a frase inscrita na faixa colocada no muro da escola localizada em Oliveira do Douro, concelho de Gaia, e que alberga 480 alunos do pré-escolar e 1.º Ciclo, dos quais cinco com necessidades de saúde especiais.

Jorge Mendes, pai de uma criança com 6 anos que frequenta o 1.º ano, afirmou à agência Lusa que "o filho é vítima de violência por parte de crianças mais velhas", situação que este encarregado de educação só acredita que aconteça por "falta de vigilância nos recreios".

"Tivemos de tomar medidas, fizemos participações ao diretor, mas nada. Por isso é que decidi aderir a esta iniciativa da associação de pais, porque é fundamental pela segurança das crianças que o Ministério [da Educação] coloque cá mais funcionários. Não se pode exigir aos atuais que vigiem ao mesmo tempo centenas de alunos. Já soubemos que muitas vezes são até os professores a fazer esse trabalho", disse Jorge Mendes.

Ao lado, Andreia Gomes, mãe de uma aluna de 8 anos que frequenta esta escola há quatro, tem opinião semelhante, frisando à Lusa que "não se pode culpar os funcionários" porque, acrescentou, "muitos deles trabalham em exaustão".

"Os funcionários que cá trabalham são heróis, mas as situações repetem-se. E nós deixamos cá os nossos filhos a achar que estão em segurança e não estão", disse Andreia Gomes.

"Queremos escolas seguras", "A educação é para todos", "Educação não é um gasto, é um investimento" ou "recreios sem funcionários, crianças vulneráveis" - são algumas das frases dos cartazes empenhados pelos pais à porta da escola.

Esta concentração é promovida pela Associação de Pais da Escola Básica Manuel António Pina (APMAP) que, paralelamente, está a recolher assinaturas para uma petição ‘online' que visa "acabar com as escolas sem funcionários", conforme se lê no folheto distribuído que junta como outra grande preocupação as crianças com necessidades de saúde especiais.

"Não temos recebido respostas e a situação grave que se vive nesta escola vem já de outros anos. Há um decreto-lei que prevê que as crianças com necessidades de saúde especiais tenham acompanhamento individual, mas isso não acontece nesta e na generalidade das escolas. Por isso estamos a desafiar outras escolas a fazerem o diagnóstico da sua realidade e a juntarem-se a nós nesta petição para que, de uma vez por todas, na Assembleia da República se discuta e se decida em prole de escolas seguras", disse o presidente da APMAP, Ricardo Vendeira.

A concentração surge cerca de uma semana depois da APMAP ter enviado um abaixo-assinado com cerca de 400 assinaturas à direção de agrupamento que alberga esta escola, à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), à Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) e à Câmara de Vila Nova de Gaia.

"A falta destes profissionais está a afetar, verdadeira e comprovadamente, a segurança do espaço escolar", lê-se na exposição, que aproveitava para "responsabilizar" os destinatários do abaixo-assinado pela "segurança civil das crianças".

"Perante o que se está a passar, a decisão de manter a escola aberta nestas condições e sem garantir a imediata resolução do problema, e no caso de acidente ou situação grave motivada direta ou indiretamente pela falta de assistentes operacionais, é responsabilidade única de vossas excelências", refere o documento.

Quanto às crianças com "necessidades de saúde especiais", segundo a associação, em causa estão alunos com "impossibilidade de total locomoção, impossibilidade de ir à casa de banho sem auxílio, de se alimentar ou beber água sem auxílio ou até de utilização dos equipamentos tecnológicos".

A agência Lusa contactou a Câmara de Vila Nova de Gaia que disse que "o município procedeu à afetação de todos os assistentes operacionais para o pré-escolar, incluindo os que vêm referenciados como da competência dos agrupamentos de escolas, cumprindo assim mais do que lhe está atribuído", remetendo medidas adicionais para a tutela.

Já o Ministério da Educação disse que este agrupamento de escolas "foi autorizado a contratar dois funcionários a tempo indeterminado (vínculo permanente), os quais já se encontram ao serviço".

"Adicionalmente, a escola já recorreu à reserva de recrutamento (bolsa de contratação), para suprir situações de ausências prolongadas, possibilitando o reforço de mais três funcionários. Tendo em conta a situação dos alunos com necessidades específicas, haverá novo reforço de funcionários", apontou a tutela.

A agência Lusa contactou igualmente o Agrupamento de Escolas Escultor António Fernandes de Sá, do qual esta escola faz parte, mas até ao momento não obteve resposta.

Aveiro. EB 2,3 de Aradas

A escola EB 2,3 de Aradas, em Aveiro, está encerrada hoje até às 13:20, devido à greve dos trabalhadores não docentes, que se queixam da falta de funcionários.

Os trabalhadores em greve estavam concentrados esta manhã em frente aos portões do estabelecimento de ensino a empunhar cartazes onde pediam a remoção do amianto na escola e reclamavam mais funcionários.

“A escola tem cerca de 500 alunos e somos 13 funcionários, mas só 11 é que estão ao serviço, porque uma colega aposentou-se no início deste mês e outra está de baixa”, disse à Lusa Kateryna Ferreira, adiantando que a situação se agravou este ano com a inclusão dos alunos do 1.º ciclo do Centro Escolar de Verdemilho, que está em obras.

Esta funcionária que trabalha na escola há 15 anos realçou ainda que há cinco funcionários que estão colocados em postos fixos (pavilhão, portaria, telefone, refeitório e papelaria), ficando apenas seis disponíveis para realizar "todo o serviço", como a limpeza das salas.

“No 1.º ciclo, em que os miúdos são pequeninos e sujam bastante, chega a haver salas que são limpas uma vez por semana. Os professores começam o dia de aulas numa sala com os caixotes a abarrotar de lixo, porque não há quem tire o lixo”, disse Kateryna Ferreira.

Os trabalhadores não docentes lamentam também “a pouca sensibilidade do resto da comunidade escolar”, nomeadamente pais e professores.

“Os professores também são muito afetados por isto e queixam-se, porque quando precisam de alguma coisa têm às vezes de andar 10 minutos à procura de uma funcionária, mas infelizmente não apareceram aqui”, disse Kateryna Ferreira, lamentando também que a Associação de Pais não se tenha associado ao protesto.

Paulo Rocha, um dos poucos pais que passaram na escola esta manhã para confirmar se o estabelecimento estava encerrado, lamentou que estes sejam “sempre os mais penalizados” com estas greves.

“Eles estão a reivindicar pelos direitos deles. Concordo com isso. Têm esse direito. Agora, logicamente, nós pais é que somos os maiores prejudicados no mesmo disto tudo”, disse o encarregado de educação.

A greve foi convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, que, em nota enviada à comunicação social, referiu que a paralisação visa “exigir o reforço do pessoal não docente para todos os estabelecimentos do agrupamento”, “o fim dos elevados ritmos de trabalho fruto da falta de pessoal” e “lutar pela municipalização das escolas”.

(Notícia atualizada às 13h07)

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