Após a votação formal desta quinta-feira, os 15 membros do Conselho de Segurança da ONU, em Nova Iorque, decidiram avançar com o nome de António Guterres, que será agora apresentado para aprovação na Assembleia Geral.

A resolução propõe o nome de Guterres para um mandato de cinco anos, com possibilidade de ser renovado. O documento segue agora para aprovação na Assembleia Geral da ONU.

"O Conselho de Segurança recomenda à Assembleia-Geral que o senhor António Guterres seja designado como secretário-geral das Nações Unidas, entre 1 de janeiro de 2017 e 31 de dezembro de 2021", afirma a recomendação do órgão decisório da ONU, aprovada por aclamação.

A decisão foi anunciada aos jornalistas pelo o embaixador da Rússia, Vitaly Churkin, que assume este mês a presidência rotativa do Conselho de Segurança.

Apesar das formalidades ainda necessárias, tudo indica que Guterres será o próximo secretário-geral da ONU, um cargo muitas vezes considerado o mais difícil do mundo, dada a necessidade de conjugar as vontades e interesses das maiores potências mundiais.

António Guterres tem vindo a ser parabenizado, e tem feito as manchetes em todo o mundo. Para Marcelo Rebelo de Sousa, "António Guterres era e é, claramente, o melhor para o cargo”. Já António Costa considera que é o "homem certo para o lugar certo". O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker disse estar "extremamente satisfeito" com o "enorme triunfo pessoal" do político português.

O novo secretário-geral da organização substitui Ban Ki-moon e entra em funções a 1 de janeiro de 2017.

Formalidades: o que ainda falta fazer

O artigo 97.º da Carta das Nações Unidas diz que deve ser nomeado pela Assembleia Geral, após recomendação do Conselho de Segurança.

Nada impede que o Conselho de Segurança recomende mais do que um candidato, mas a prática tem sido “apresentar um candidato apenas”, de acordo com a Resolução 11 da Assembleia Geral, datada de 1946.

Após a votação formal desta quinta-feira, o Conselho de Segurança fará a recomendação à Assembleia Geral, órgão ao qual compete ratificar a escolha (ou não, mas isso nunca aconteceu). Nessa altura, a Assembleia Geral deverá indicar a duração do mandato, que tem sido de cinco anos, mas nada obriga a que assim seja.

Geralmente, o presidente do Conselho de Segurança informa o presidente da Assembleia Geral sobre a decisão tomada, que, por seu lado, informa os 193 Estados-membros da organização, que depois votará o nome proposto, à porta fechada.

Chegado aí, António Guterres precisa apenas de uma maioria simples dos votos para ser eleito secretário geral.

(Notícia corrigida às 22h44: A aprovação por parte da Assembleia Geral não tem, para já, data definida)

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