O Programa Operacional de Apoio às Pessoas mais Carenciadas (PO APMC), financiado pelo Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC), foi criado como um instrumento de combate à pobreza e à exclusão social.

Em novembro de 2020, e devido à crise gerada pela pandemia de covid-19, o programa foi duplicado de 60.000 para 120.000 beneficiários. No entanto, de acordo com a edição desta segunda-feira do jornal Público, a procura já ultrapassa a oferta e há famílias em lista de espera em algumas localidades, como Almada, Seixal e Porto.

O PO APMC tem como objetivo o combate à pobreza e às situações de exclusão, através do financiamento de aquisição, transporte, armazenamento e distribuição de alimentos e medidas de acompanhamento.

O programa, coordenado pelo Instituto de Segurança Social, é assegurado por organizações públicas ou privadas sem fins lucrativos, através de uma parcerias com entidades coordenadoras, responsáveis pela receção dos alimentos, e entidades mediadoras, que, em parceria com as entidades coordenadoras, fazem a distribuição aos beneficiários finais.

De acordo com a publicação, a Santa Casa da Misericórdia de Almada, responsável pela distribuição de cabazes na Caparica e na Trafaria, abrange 556 pessoas (antes da pandemia eram 278) e tem 270 em lista de espera.

Situação idêntica no concelho vizinho. No Seixal, o Centro Paroquial de Bem Estar Social da Arrentela ajuda 418 pessoas (mais 219 depois da pandemia) e tem 164 pessoas em lista espera.

Na Associação Nacional de Ajuda aos Pobres, no Porto, a lista de espera é superior às três centenas e a ajuda chega a 1200 pessoas.

Questionado sobre este problema, o ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, garante ao Público que “nos territórios e entidades em que a capacidade seja atingida está assegurada a possibilidade de se alargar a capacidade de apoio pelas vias alternativas ao POAPMC, de forma a garantir resposta a todas as situações de carência alimentar das famílias”, referindo-se a cantinas sociais e serviços de acção social.

Governo estuda sistema cartão de de cartões recarregáveis

O Governo português está a estudar a possibilidade de implementar um sistema de cartões recarregáveis para permitir que famílias mais pobres comprem alimentos no retalho, escreve ainda o Público.  Sistema será uma alternativa oferecida a beneficiários do PO APMC.

“Ao cartão será atribuído um plafond, com periodicidade e regularidade de carregamento”, explicou ao jornal o gabinete da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho. “Portugal tem procurado junto da Comissão Europeia esclarecer todos os detalhes para implementar este modelo de forma compatível com a segurança exigida pelas regras comunitárias”, refere ainda.