A pena mais pesada foi aplicada a Alexandre Silva, condenado a nove anos de prisão efetiva, por um crime de discriminação racial, religiosa ou sexual, três crimes de ofensa à integridade física qualificada, um crime de homicídio qualificado na forma tentada e um crime de dano.

Alexandre Silva foi condenado por tentativa de homicídio num incidente ocorrido em novembro de 2013, na Estrada de Benfica, em Lisboa, onde abordaram e agrediram a soco, pontapé, com arma branca e uma chave de rodas um homem que o grupo em que o arguido se inseria avistou quando este saía de um autocarro.

A segunda pena mais pesada foi para Tiago Gorjão, condenado a oito anos e nove meses de pena efetiva, por um crime de discriminação racial, religiosa ou sexual, um crime de homicídio qualificado na forma tentada, um crime de dano e um crime de detenção de arma proibida.

Segundo o acórdão hoje proferido pelo coletivo presidido pelo juiz Noé Bettencourt, Tiago Gorjão, inserido num grupo de 10 indivíduos, atacou um homem, por este aparentar ser homossexual, sobre o qual foram desferidos “socos e pontapés por todo o corpo”, tendo feito “uso de objetos corto-perfurantes” para infligir “golpes na face, abdómen e no tórax, até que caiu por terra inanimado”.

Por este crime, o tribunal condenou ainda Tiago Gorjão ao pagamento de uma indemnização à vítima de mais de 26 mil euros.

A vítima foi assistida no local pelo INEM e transportada para o Hospital de São José, em Lisboa, tendo passado por “um período de doença de 35 dias com afetação da capacidade de trabalho geral e de trabalho profissional por igual período, e deixou dois vestígios cicatriciais permanentes, podendo as fraturas das peças dentárias ser corrigidas por médico/dentista”.

A pena mais leve foi aplicada ao arguido João Vaz, guarda prisional de profissão, tendo sido condenado a seis meses de prisão, com pena suspensa por um ano na sua execução, por detenção de arma proibida (soqueira).

Este arguido foi absolvido de um crime de discriminação racial, religiosa ou sexual, de três crimes de ofensa à integridade física qualificada, por alegadas agressões a militantes do PCP, no final de um comício no Coliseu dos Recreios.

O tribunal absolveu ainda na íntegra cinco dos 27 acusados: João Pedro Vicente, Luís Ribeiro, Orlando Pessoa, Rúben Martins e Bruno Mouta.

Das 22 condenações sete foram a penas efetivas de prisão e 15 são condenações suspensas na execução.

Na justificação da dimensão das penas aplicadas, o coletivo de juízes ponderou “quanto a cada um dos arguidos, o número de crimes praticados e a pluralidade de bens jurídicos violados, e o que isso reflete da personalidade desvaliosa dos arguidos mas, por outro lado, a circunstância de resultar que têm por base atuações conexas e que se desenrolaram grosso modo em moldes temporais e geograficamente próximos”.

“Ponderam-se, ainda, os antecedentes criminais dos arguidos que aqui se cuida de cumular ou a ausência deles”, lê-se no acórdão.

Os 27 arguidos, que foram a julgamento por crimes de ódio racial e sexual, ofensas corporais, incitamento à violência, tentativa de homicídio, tráfico de droga e posse de arma proibida, estão conotados com o movimento Portugal Hammerskins (PHS) - grupo que exalta a superioridade branca - e foram acusados, entre outros factos, de terem agredido violentamente várias pessoas na zona de Lisboa, entre homossexuais, imigrantes e militantes comunistas.

Segundo a acusação do MP, ficou "suficientemente indiciado que os arguidos agiram com o propósito de pertencer a um grupo que exaltava a superioridade da 'raça' branca face às demais raças, sabendo que, pertencendo a tal grupo deveriam desenvolver ações violentas contra as minorias raciais, assim como contra todos aqueles que tivessem orientações sexuais e políticas diferentes das suas".

O grupo foi desmantelado em 2016 no decurso de uma operação da Unidade Nacional Contraterrorismo da Polícia Judiciária (PJ).