Carlos Melo Alves disse que Luís Pina, em prisão preventiva desde 29 de abril, “vai ser libertado de imediato”, porque não foi proferida decisão instrutória no prazo máximo de dez meses, após a data em que lhe foi aplicada a medida de coação de prisão preventiva.

Esse prazo de dez meses terminou na quinta-feira, 01 de março, e a instrução - fase facultativa e que visa confirmar a acusação do Ministério Público ou o arquivamento do processo –, requerida pelo arguido, só começa em 20 de março no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.

No Requerimento de Abertura de Instrução (RAI), a que a Lusa teve acesso, o arguido diz que "nunca teve intenção" de atropelar e “muito menos matar um ser humano”, pedindo para não ir a julgamento.

O advogado de Luís Pina refere ainda no RAI que a acusação do Ministério Público (MP) “prima por uma nítida parcialidade na análise das provas e na interpretação dos factos” e “faz tábua rasa de todo um circunstancialismo que rodeou os acontecimentos”.

O MP acusou em outubro 22 arguidos (10 adeptos do Benfica com ligações aos No Name Boys e 12 adeptos do Sporting da claque Juventude Leonina): Luís Pina está acusado do homicídio de Marco Ficini e de outros quatro homicídios, na forma tentada, enquanto os restantes arguidos estão acusados de participação em rixa, dano com violência e omissão de auxílio.

A vítima pertencia à claque do clube italiano Fiorentina O Club Settebello, era adepto do Sporting e morreu após um atropelamento e fuga junto ao Estádio da Luz, na sequência de confrontos ocorridos na madrugada de 22 de abril, horas antes de um jogo entre o Sporting e o Benfica, da 30.ª jornada da I Liga, da época anterior, no Estádio José Alvalade, em Lisboa.

Segundo a acusação do MP, a que a Lusa teve acesso, nessa madrugada, um grupo de adeptos do Benfica dirigiu-se às imediações do Estádio de Alvalade e efetuou o lançamento de um foguete luminoso de cor vermelha na direção do topo Sul do estádio.

“Depois do lançamento desse foguete luminoso, os adeptos benfiquistas, querendo impedir uma expectável reação dos adeptos sportinguistas junto ao seu próprio estádio, prepararam-se para os manter afastados do Estádio da Luz, se necessário com recurso à violência”, refere a acusação.

Um grupo de cerca de 30 adeptos benfiquistas estabeleceu então um posto de controlo para os automóveis que se aproximavam da entrada do Estádio da Luz. Nesse contexto, estes adeptos deram ordens de paragem a vários condutores, que só prosseguiam viagem após os adeptos benfiquistas se certificarem de que no veículo não seguiam adeptos sportinguistas.

Ao mesmo tempo, acrescenta o MP, outros adeptos benfiquistas, entre eles dois dos arguidos, “muniram-se de pedras da calçada e permaneceram escondidos nas imediações do Estádio da Luz, enquanto aguardavam pela chegada dos adeptos sportinguistas, que pretendiam surpreender e afastar à pedrada”.

Adeptos sportinguistas, que se encontravam no Estádio de Alvalade a distribuir bilhetes e a preparar as coreografias da claque ‘Juventude Leonina’ para o jogo que iria decorrer nesse dia, colocaram-se então em diversos automóveis e, em caravana, dirigiram-se ao Estádio da Luz a fim de “ripostarem” pelo lançamento do foguete luminoso, levando consigo barras de metal.

Na caravana seguiam 12 dos arguidos, adeptos do Sporting, e ainda Marco Ficini, simpatizante do Sporting que tinha viajado de Itália para assistir ao jogo de futebol entre o Sporting e o Benfica.

“Assim que os adeptos do Sporting chegaram à rotunda Cosme Damião, junto ao Estádio da Luz, o arguido Luís Pina conduziu o seu veículo, em alta velocidade, em direção àquela rotunda, que se encontrava bloqueada pelos veículos dos adeptos do Sporting”, conta o MP.

Simultaneamente, nove dos outros arguidos, adeptos do Benfica, correram em direção à mesma rotunda, “munidos de pedras da calçada, que arremessaram contra os adeptos do Sporting”.

Apercebendo-se de que a rotunda se encontrava bloqueada, o arguido Luís Pina parou o veículo onde seguia e, de imediato, relata a acusação, “começou a ser apedrejado e vandalizado com objetos metálicos pelos adeptos sportinguistas”.

Durante os confrontos e perseguições que se seguiram, Luís Pina atropelou mortalmente Marco Ficini, “arrastando o corpo por 15 metros”, imobilizando o carro só “depois de ter passado completamente por cima do corpo da vítima”, descreve a acusação, acrescentando que o arguido abandonou o local “sem prestar qualquer auxílio”.