Hoje assinala-se o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, altura que a ILGA Portugal aproveita para divulgar os dados mais recentes do seu Observatório contra a Discriminação, um mecanismo que, desde 2013, recolhe denúncias.

Em declarações à agência Lusa, a coordenadora do Observatório defendeu que “é óbvio” que continua a haver “uma homofobia e transfobia social bastante marcada”, sublinhando que os dados recolhidos “são sempre uma ponta do icebergue”.

“Temos um ligeiro aumento do número de denúncias em relação ao ano anterior, o que também significa uma maior visibilidade destas questões e [que] as pessoas têm mais vontade de denunciar”, apontou Marta Ramos.

Por outro lado, salientou, há uma diminuição do número de denúncias reportadas às autoridades competentes, o que pode querer dizer uma quebra de confiança em relação às autoridades policiais ou uma menor visibilidade destas mesmas autoridades junto da comunidade LGBTI (Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo).

A responsável criticou a falta de políticas públicas no combate ao fenómeno da homofobia, da transfobia e dos crimes de ódio, apontando que o Plano Nacional para a Igualdade e Não Discriminação, que terminou em finais de 2017, não continha medidas específicas.

Marta Ramos apontou que o mesmo se passa em relação ao Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género, mais focado para as questões de violência na intimidade e violência doméstica.

“O que significa que falta todo um trabalho para as situações comuns, do dia a dia das pessoas. E, portanto, faltam aqui políticas públicas específicas e também visibilidade de campanhas do Estado nesta área”, defendeu a responsável.

Especificamente sobre este ponto, Marta Ramos disse que há falta de visibilidade de forma institucional e do trabalho que é feito, sublinhando que a “homofobia e a transfobia também vivem da falta de visibilidade e da perpetuação de estereótipos”.

Para Marta Ramos, esta é uma questão que poderia ser resolvida com campanhas e conteúdos específicos para jovens e escolas, já que, de acordo com os dados do Observatório, as idades mais afetadas estão entre os 18 e os 24 anos e o “bullying homofóbico é a maior expressão de bullying que existe no país”, havendo, por isso, muito trabalho a fazer em matéria de educação, seja ao nível da escolaridade obrigatória ou nas universidades.

Ainda em relação à falta de consciência da homofobia e da transfobia, a responsável da ILGA apontou que prova disso está no facto de esta associação ser a única a fazer recolha de dados estatísticos, não havendo dados oficiais.

“Se o Estado não recolhe dados oficiais significa que ou tem consciência que nós lançamos todos os anos e utiliza os nossos dados para se inteirar e perceber o fenómeno ou pura e simplesmente a maioria dos organismos públicos não sabem qual é a realidade”, apontou.

Marta Ramos frisou ainda que esta é a experiência que a ILGA tem quando falam com entidades públicas e voltou a reiterar que haja um organismo estatal a fazer recolha de dados estatísticos sobre homofobia e transfobia.