Em 2024, a Segurança Social reteve mais de 29 mil milhões de euros em contribuições, mais de 12% vindos de estrangeiros a trabalhar em Portugal. Uma fatia da população que representa apenas 10% dos residentes em território nacional, mas ainda assim, em 2024, entregaram 3654 milhões de euros aos cofres da Segurança Social (SS).

Associações que disponibilizam apoio a migrantes:

JRS Portugal — O gabinete jurídico "tem como objetivo assessorar juridicamente os utentes no seu processo de regularização, bem como emitir pareceres e orientações técnicas internas em matérias de Lei de Estrangeiros, Lei de Asilo e legislação acessória". Saiba mais aqui.

Renovar a Mouraria — Centrada na freguesia de Santa Maria Maior, em Lisboa, esta associação ajuda com os processos de regularização de quem "vive, trabalha, estuda ou tem filhos que estudam" naquela zona. Conheça o projeto aqui.

Lisbon Project — Este projeto tem como objetivo "construir uma comunidade que integra e capacita migrantes e refugiados". Nesse sentido, tem também disponível um gabinete de apoio jurídico. Fique a par de tudo aqui.

Mundo Feliz — Esta associação ajuda os imigrantes no processo de regularização em Portugal e também na procura de emprego, entre outros serviços. Saiba mais aqui.

Linha de Apoio ao Migrante — Esta linha "tem como principal objetivo responder de forma imediata às questões mais frequentes dos migrantes, disponibilizando telefonicamente toda a informação disponível na área das migrações e encaminhando as chamadas para os serviços competentes". Contactos: 808 257 257 / 218 106 191. Mais informações aqui.

Os brasileiros são aqueles que mais contribuem, ultrapassando os 37%. Seguem-se os cidadãos provenientes da Índia (6,5%), do Nepal (4,3%), Cabo-verde e Angola (com menos de 4%). As áreas de trabalho mais requisitadas por estes imigrantes são a restauração e os serviços de hotelaria e comércio.

Os dados publicados pelo MTSSS mostram que, no espaço de quatro anos, as contribuições dos estrangeiros duplicaram e registaram um aumento de 150% em relação a 2021. À data, o valor das contribuições era de 1400 milhões de euros, e em 2023, aumentou para 2,8 milhões. O último ano registou o valor mais alto, de 3,6 milhões de euros.

Estima-se que este valor poderá vir a aumentar com a entrada de imigrantes no país, para resolver a falta de mão de obra em Portugal e ajudar a cumprir as medidas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O plano assenta na premissa de que Portugal precisa de mais mão-de-obra, que permitirá ao país retomar o crescimento económico e aproximar-se do resto da Europa. Estes princípios não estão dissociados do Plano de Ação para As Migrações que, com humanidade e regulação, quer acolher mais imigrantes, por motivos demográficos, sociais e económicos.

Segundo os dados da SIC Notícias, as prestações sociais pagas no mesmo ano a cidadãos estrangeiros fixou-se nos687 milhões de euros, o que representa apenas um quinto do que entregaram à SS.  O que recebem é, ainda, muito pouco em relação ao que dão.

A evolução das contribuições dos imigrantes em Portugal

Os imigrantes são cada vez mais importantes para a SS em Portugal, à medida que o número de residentes estrangeiros em Portugal também aumenta. Os últimos dados apurados pela AIMA, de Abril, mostram que havia nessa data 1,040 milhões de cidadãos estrangeiros com residência em Portugal.

Segundo os valores avançados pelo jornal Público, em 2022, o país estava em 18.º lugar entre os 27 países do espaço europeu com mais estrangeiros residentes. Em primeiro lugar, a domibar a posição há vários anos, está o Luxemburgo com 47,1% de estrangeiros, seguido de Malta (com 20,6%) e Chipre (18,8%).
Em 2023 houve um aumento de 33,6% da população estrangeira residente face a 2022. O Brasil continuou a liderar o ranking das nacionalidades, seguido de Angola, com cerca de 55.600, Cabo Verde (48.885), Reino Unido (47.409), Índia (44.051), Itália (36.227), Guiné-Bissau (32.535), Nepal (29.972), China (27.873), França (27.549) e São Tomé e Príncipe (26.460).

No ano passado, até agosto, os estrangeiros inscritos na Segurança Social em Portugal contribuíram com um saldo positivo de 1818 milhões. Tal como no resto do ano, os brasileiros foram os maiores contribuintes, o que surge em conformidade com o número de estrangeiros vindos do Brasil em Portugal, equivalente a 35% do total de imigrantes.

Só a comunidade brasileira contribuiu com 824,5 milhões de euros, ou seja, 37,5% do valor total contabilizado até agosto. De seguida foram os indianos, que representam apenas 4,2% da população estrangeira, com quase 145 milhões. Seguidos dos cidadãos do Nepal, com 93,147 milhões (cerca de 3% dos estrangeiros), de Cabo Verde, com 83 milhões (4,68% dos estrangeiros), e os de Espanha com 70 milhões de euros ( quase 2% dos estrangeiros).