O Chega acusou hoje os governos PS e PSD de falharem na prevenção dos incêndios, considerando que "não aprenderam nada" com o que aconteceu em 2017, e defendeu um agravamento de penas para incendiários.

"Deviam estar aqui os responsáveis do PS e do PSD que conduziram o país nos últimos 50 anos a este estado a dizer desculpem, falhámos na prevenção, falhámos na distribuição, falhámos na dotação de meios", afirmou a deputada Rita Matias na Assembleia da República, na abertura do debate de urgência requerido pelo Chega sobre "os incêndios e falhas no seu combate".

A deputada do Chega considerou que "a classe política não aprendeu muito, não mudou praticamente nada depois dos incêndios de 2017 que resultaram em tragédias como a de Pedrógão Grande".

Rita Matias defendeu "mão pesada" para quem provoca um incêndio, através de um agravamento de penas, bem como a limitação de venda de madeira queimada e mais fiscalização quanto à limpeza de terrenos.

Mais à frente no debate, a deputada Patrícia Carvalho, do Chega, concretizou, indicando que o projeto-lei do partido propõe que os incendiários reincidentes sejam considerados terroristas, e prevê que sejam punidos com prisão efetiva.

O líder do Chega, André Ventura, chegou já o debate tinha começado, enquanto falava o deputado do PSD Nuno Gonçalves. Os deputados do Chega aplaudiram de pé a chegada do líder, interrompendo a intervenção do deputado social-democrata na altura em que agradecia o trabalho dos bombeiros, forças de segurança, militares, populações e autarcas no combate aos incêndios.

O presidente da Assembleia da República interveio e deixou um reparo à bancada do Chega: "É evidente que foi um gesto de indelicadeza para com todos os senhores deputados. Não posso deixar de registar de forma desagradável que se tenham interrompido os trabalhos sem nenhum motivo relacionado com a ordem do dia", disse José Pedro Aguiar-Branco.

André Ventura disse na quinta-feira à noite em entrevista à TVI/CNN que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, lhe propôs em privado um acordo com vista à aprovação do Orçamento do Estado para o próximo ano, que admitia poder integrar o Governo, o que foi depois negado pelo líder do executivo, que disse tratar-se de uma mentira.

Na sua intervenção, o deputado do PSD salientou que "o dispositivo operacional aumentou em relação a 2023", mas referiu que, "apesar de todos os meios disponibilizados, nunca Portugal tinha vivido condições adversas como nesse período", em setembro.

"As condições extremas do fogo a partir do qual o seu desenvolvimento faz com que não seja possível combatê-lo e a anormalidade do número de ignições [...] foram os verdadeiros responsáveis dos incêndios de setembro, apesar dos esforços do Governo, dos meios envolvidos e da planificação desenvolvida", sustentou.

Nuno Gonçalves pediu também que não seja feito um "aproveitamento político sobre a desgraça que atingiu muitos cidadãos".

O deputado do PS José Luís Carneiro, ex-ministro da Administração Interna, assinalou que, no seguimento das recomendações da comissão técnica independente constituída depois dos incêndios de 2017, "o Governo anterior avançou com mais de 90 projetos" que "estão a ser desenvolvidos".

José Luís Carneiro quis saber como está a preparação do próximo verão. O deputado referiu que o último executivo do PS aprovou a reforma da propriedade rústica e questionou o atual Governo sobre "o que está a ser feito para concretizar essa reforma tão relevante", "qual o ponto de situação do mercado voluntário de carbono" e ainda como está a decorrer a gestão de faixas de proteção de floresta.

Mariana Leitão (IL) defendeu que o Governo deve apostar na prevenção, considerando que é “importante perceber o que falha”, uma vez que o investimento tem aumentado anualmente.

Por sua vez, Fabian Figueiredo, do BE, acusou o Chega de instrumentalizar o debate, sublinhando que se “precisa de passar das palmas aos atos” e para “proteger Portugal dos incêndios extremos” são “preciso medidas corajosas”, como “uma reforma séria da floresta”.

Também Paulo Muacho, do Livre, criticou o Chega por marcar um debate sem terem sido concluídos os relatórios dos fogos da terceira semana de setembro, sublinhando que o país “devia começar pelo início e dar capacidade e meios suficientes” a quem está no terreno, quer na investigação, quer no combate.

O comunista António Filipe defendeu alguns aspetos que tem de ser melhorados, como a capacidade da sustentação dos meios de reforço, o papel da coordenação e do comando e a questão logística.

Já João Almeida, do CDS-PP, antigo, secretário de Estado da Administração Interna, considerou que “é preciso assumir que não correu tudo bem”, sendo necessário fazer balanços e “as correções necessárias”, chamando a atenção que há questões que “não foram tratadas em tempo útil”, como a carreira dos bombeiros, desgaste rápido, reformas, seguros e compensações sociais.

Inês Sousa Real, do PAN, defendeu que é necessário apostar na prevenção dos incêndios.

(Notícia atualizada às 11h30)